Projeto conecta maternidades públicas aos cartórios

Projeto conecta maternidades públicas aos cartórios

Arquivo/SEI

Pernambuco assina o projeto que servirá de exemplo para os demais Estados do Nordeste. Trata-se do programa SERC – Sistema Estadual de Registro Civil, responsável por emitir as certidões de nascimento ainda na maternidade. A criação, pioneira no Brasil, é do Governo do Estado, e foi apresentada nessa terça-feira (27) ao Governo Federal pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI)

A solicitação, vinda do próprio presidente Lula, que tem como meta a erradicação do sub-registro civil, visa eliminar o percentual de 12,2% das crianças nascidas no País que não são registradas, segundo o IBGE. Sem a certidão, essas crianças se tornam excluídas socialmente e sem direito aos benefícios públicos. Na reunião que ocorre nesta quarta-feira (28), o presidente promete cobrar dos governadores do Nordeste ações para o problema, ilustrando a solução adotada por Pernambuco, que deverá ser seguida nos demais Estados.

Para que o SERC fosse possível, o Governo do Estado, através da  ATI elaborou a tecnologia e somou parcerias para compartilhar investimentos. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) é responsável pela coordenação do projeto e pela implantação dos equipamentos nos cartórios, enquanto que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) ficou com a informatização necessária nas maternidades. Também apóiam: o Tribunal de Justiça e a associação de cartórios. Os valores investidos pelos parceiros somam cerca de R$ 3.258.000,00.

Segundo o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino “Há mais de oito anos há uma tentativa de implantar esse Programa/Modelo, em Pernambuco. Apesar de muita dificuldade, conseguimos unir atores importantes e fundamentais nesta construção, como a Corregedoria do Tribunal de Justiça, a Secretaria de Saúde, a Arpen, a ATI, entre outras instituições e órgãos, todos envolvidos em viabilizar o Programa Minha Certidão. Esse programa tem a participação de muitos pais e mães, pois é um produto coletivo na busca de um futuro melhor para as crianças de Pernambuco”, ressaltou.

Na prática, o sistema interliga, simultaneamente, cartórios de registro civil com as maternidades, fazendo o acesso simplificado ao registro de nascimento e a emissão eletrônica da primeira certidão, na própria maternidade onde o nascimento ocorreu. Tudo de forma on-line. Assim, é possível evitar o deslocamento dos pais aos cartórios, e garantir que todas as crianças sejam registradas, estimando o registro de 100% dos nascidos vivos.

Atualmente, um cartório e duas unidades de saúde da capital já possuem o sistema em seu formato piloto, sendo eles: o Hospital Agamenon Magalhães, da rede estadual, e a unidade Professor Barros Lima, da rede municipal de Recife, ambos no bairro de Casa Amarela. “Nosso objetivo é chegar em 2010 atendendo 220 unidades do SUS e 298 cartórios”, afirmou o diretor de tecnologia da ATI, Romero Guimarães.

A meta para fevereiro é a instalação do projeto em pelo menos sete maternidades. Serão criados espaços para o serviço, estes postos de atendimento serão equipados com um kit tecnológico, composto de link de dados, certificados digitais e leitoras, impressora multifuncional, computador e um funcionário. Concluída esta etapa, o projeto segue para o interior do Estado. Com isso, o Governo de Pernambuco terá cumprido 47% dos 100% da meta programada para o período de 2009-2010.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: