Autoridades defendem ações em prol da mulher

Autoridades defendem ações em prol da mulher

Reduzir violência doméstica contra segmento é um desafio preocupante

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Para solicitar mais agilidade na aprovação do projeto que cria o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital e outras cinco varas especializadas nesse tipo de atendimento, no Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes e Olinda, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoveu, ontem, uma reunião para discutir o tema. O Projeto de Lei Complementar n° 988/09, de autoria do Poder Judiciário, viabiliza as ações e está em tramitação na Casa.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, “a iniciativa permitirá estabelecer com o Executivo e o Legislativo políticas públicas de controle à criminalidade contra a mulher no cenário doméstico”. Ele ainda explicou que o Ministério Público, a Defensoria Pública e os serviços oferecidos pelo Poder Executivo, como assistência psicossocial a vítima, funcionarão integrados. “Esperamos que até o fim deste ano o primeiro Centro Integrado de Serviços Públicos de Assistência à Mulher seja instalado”, ressaltou.

A secretária especial da Mulher, Cristina Buarque, afirmou que a ideia é cobrir a Região Metropolitana do Recife com os serviços fundamentais de apoio ao gênero feminino. “Com os três Poderes em sintonia, o resultado será mais rápido e eficiente”, observou.

A criação de juizados no Interior do Estado também foi solicitada pelas deputadas presentes. Nadegi Queiroz (PMN) propôs secretarias especiais e coordenadorias direcionadas ao segmento nos municípios do Estado. Miriam Lacerda (DEM) pediu a instalação de uma unidade em Caruaru. Para a presidente da Comissão, deputada Elina Carneiro (PSB), “a aprovação imediata do projeto é importante para que os serviços sejam prestados o mais rápido possível”. “O Interior também precisa de apoio. Estamos trabalhando com essa finalidade”, salientou.

Durante a reunião, a deputada Jacilda Urquisa (PMDB) falou sobre a necessidade de regulamentar a lei estadual que inclui mulheres vítimas de violência conjugal em programas governamentais de geração de emprego e renda e Isabel Cristina (PT) alertou sobre os índices de violência em Petrolina.

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