Comunidade quilombola vai ao Ministério Público pleitear acesso a direitos previdenciários

Comunidade quilombola vai ao Ministério Público pleitear acesso a direitos previdenciários

quilombola Onze Negras

Representantes da comunidade quilombola Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho, vão ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta sexta-feira (19) tratar sobre os direitos previdenciários de seus moradores. O encontro está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) por solicitação da própria comunidade e da superintendência regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião acontece no térreo do edifício Roberto Lyra (Rua do Imperador, 473, Santo Antônio), a partir das 10h.

A comunidade pleiteia o direito aos benefícios previdenciários, tais como auxílio doença, auxílio maternidade e aposentadoria. Para discutir como estes direitos podem ser atendidos, levando em consideração as especificidades dos quilombolas, o INSS está enviando para a reunião quatro representantes, dentre eles o gerente executivo do Recife, George Sóstenes, além da coordenação do Programa de Educação Previdenciária.

O Ministério Público já tem uma experiência positiva na promoção dos direitos previdenciários de uma comunidade quilombola. Em São Bento do Una, os negros do Serrote do Gado Brabo não vinha tendo acesso aos benefícios por ainda não possuir o título de posse da terra, documento normalmente exigido pelo INSS dos agricultores de subsistência para concessão do benefício.

Através da atuação do Promotor Antônio Fernandes junto ao Instituto, o direito dos quilombolas foi reconhecido e algumas exigências modificadas para se adequar a realidade específica dos remanescentes de quilombos. Hoje todos os moradores do Serrote tem direito à auxílio doença e maternidade, além de, no futuro, estarem aptos a pleitear aposentadoria como trabalhadores

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