ICMS do Pólo de Suape Para Todos

ICMS do Pólo de Suape Para Todos

À Polemica Continua

Fonte blog do Jamildo

O estudo apresentado pelo prefeito Elias Gomes mostra que hoje a receita mensal de Ipojuca já é superior ao que 78% das cidades pernambucanas recebem por ano.

“Ipojuca logo vai ultrapassar Jaboatão. Então vai ter mais recursos para cuidar de 70 mil pessoas do que temos para nossos 700 mil”, garante Elias Gomes, lembrando que administra uma cidade rica dentro do contexto do nosso Estado.

O prefeito Elias Gomes chegou a esboçar uma proposta de redistribuição, em que ficassem 10% do ICMS do Pólo de Suape para as cidades do Pólo Estratégico de Suape e 20% para todos os municípios de Pernambuco.

Reunião de Prefeitos

Ele, no entanto, garantiu que é só uma idéia que precisa ser aprofundada pelos juristas e tributaristas que ficarão responsáveis por elaborar o projeto que será levado ao Governo do Estado. Como a arrecadação de Ipojuca crescerá muito nos próximos anos, especialmente com a Refinaria, Estaleiro e o Pólo Petroquímico, isso não afetará as verbas necessárias para garantir os serviços à população.

Mesmo com a polêmica gerada desde a semana retrasada, todos os prefeitos presentes à reunião realizada no gabinete do prefeito Elias Gomes, de Jaboatão dos Guararapes, fizeram questão de afirmar que respeitam a autonomia das cidades do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca.

Após o encontro, ficou definido que uma consultoria fará um estudo para entregar ao governador Eduardo Campos uma proposta mais avançada de redistribuição dos tributos sem perda de arrecadação para os municípios em que está localizado o Pólo de Suape.

O Prefeito de Ribeirão, Clovis Paiva, lembrou que do jeito que vem crescendo a arrecadação de Ipojuca logo será inviável. “Não vai caber no Município toda a receita. De forma que vai ser inviável gastar 25% dos recursos do ICMS com Educação e 15% com a Saúde”, explicou, impressionado com gráfico que mostrava o valor per capita do tributo nos municípios do Pólo Estratégico de Suape. O de Ipojuca ultrapassa R$ 2.051, quatro vezes mais do que no Cabo (que é a segunda cidade mais rica no Estado).

“A receita é tão grande que se não houver uma redistribuição a Prefeitura não vai ter como gastar tanto dinheiro”, concordou o prefeito de Sirinhaém, Fernando Urquiza.

Os prefeitos de Ribeirão, Clovis Paiva; Escada, Jadelson Gouveia; Sirinhaém, Fernando Urquiza; Jaboatão, Elias Gomes e de Moreno, Edvard Bernardo, demostraram consenso a favor da idéia da criação de um mecanismo para a diminuição das distorções regionais através da redistribuição do ICMS gerado pelos empreendimentos do Porto de Suape.

Os quatro primeiros estiveram presentes à reunião realizada no Palácio da Batalha, nesta terça-feira, em Jaboatão dos Guararapes, e o último enviou o vice, Enoque Ferreira, e um documento apoiando a idéia da criação de um Fundo Estadual de Desenvolvimento.

Vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Jadelson Gouveia, se comprometeu a organizar uma reunião através da entidade para discutir a questão com todos os gestores municipais do Estado.

“Vamos encaminhar a sugestão ao prefeito Antonio João Dourado, que é o presidente da Amupe. O sentimento dos prefeitos que tenho conversado é de que esta medida vai beneficiar toda a população de Pernambuco e é extramamente importante para a interiorização do desenvolvimento”, explicou.

O prefeito Elias Gomes disse que já conversou com o governador Eduardo Campos sobre a questão, mas afirmou que a proposta que vem sendo gestada pelo Governo do Estado ainda não está no nível necessário para conter as distorções.

“Eu não sou candidato a liderar esse processo. Dei uma contribuição e passo o comando da discussão à Amupe, nossos representantes na Assembléia Legislativa e para o próprio Governo do Estado”, afirmou, tentando afastar qualquer possibilidade da interferência de disputa entre governistas e oposicionistas na questão.

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