Lula Cabral A Minha Obrigação é Defender o Povo do Cabo

Lula Cabral A Minha Obrigação é Defender o Povo do Cabo

Eu Disse que isso ia dar Pano prá Manga

palestra3

Bem para quem esteve no Teatro Barreto Junior hoje, foi com esta justificativa que o Prefeito do Cabo Lula Cabral falou a sociedade organizada para discutir a proposta feita por alguns municípios para se modificar a distribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) gerado a partir das empresas de Suape.

Com muita responsabilidade e um pouco de ironia chamou Elias Gomes de Robin Wood “Ele que defenda o povo de Jaboatão. A minha obrigação é defender o povo do Cabo”, sugeriu Cabral, ao lembrar que a proposta foi rechaçada pelo próprio governador Eduardo Campos, conforme matérias publicadas pela imprensa nesta quinta-feira.

“Quero mostrar à sociedade que ninguém pode retirar recursos do Cabo. O conselho que posso dar aos Robin Wood é que vão buscar investidores para seus municípios como nós temos ido. As cidades precisam de prefeitos que façam uma boa gestão para gerar empregos e renda”

Bom até ai tudo bem veja a integra do seu discurso

Lula Cabral ICMS by PORTALCABO

Fora disso no começo da reunião o Presidente da Câmara de Vereadores Gesse Valério declarou total apoio às posições do prefeito Lula Cabral.

Diante disso Gessé Valério anunciou o cancelamento da audiência pública que a Câmara iria promover, no próximo dia 14, com os prefeitos Lula Cabral, Elias Gomes e Pedro Serafim (Ipojuca) para discutir a idéia de partilhar o ICMS gerado a partir de Suape com os demais municípios. “Diante da inconstitucionalidade comprovada da matéria, fica sem sentido esse tipo de discussão”, justificou o vereador.

Fora disso O Governo do Estado ontem, a Secretaria da Fazenda publicou no Diário Oficial do estado a portaria, de número 149/2009, que modifica os índices de repasse do ICMS destinado a cada cidade. A decisão partiu do governador Eduardo Campos (PSB). O socialista resolveu mexer nos critérios referentes ao percentual de 25%, sobre o qual o estado pode promover mudanças. Os outros 75% são regidos por lei federal, o que impede constitucionalmente o governo estadual de fazer alterações. Com as novas regras, os municípios terão que atingir metas que devem resultar na melhoria da gestão.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Djalmo Leão, o principal objetivo do governador foi estimular a gestão municipal. “Se a gestão melhora nos municípios, o estado ganha como um todo”, pontuou o secretário. As novas regras de redistribuição do ICMS vão levar em consideração, por exemplo, a quantidade de equipes do Programa Saúde da Família (1%), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb/municipal (3%), o PIB municipal per capita (3%), a taxa de crimes violentos letais intencionais (2%), o número de detentos (1%) e a população total do município (4%).

Esses novos critérios serão alinhados aos outros itens já existentes, como unidade de conservação (1%), resíduos sólidos (2%), receita tributária própria per capita (1%) e coeficiente de mortalidade infantil (2%). De acordo com Djalmo Leão, os critérios somam 20% do total. “Deixamos uma margem de 5%, que vamos trabalhar mais adiante”. Esse percentual (de 5%), segundo o secretário, corresponde ao item “diferenças positivas”, que poderá ser usado para beneficiar, em 2011, os municípios que não foram contemplados agora. “Alguns deles não se enquadram nas metas definidas para 2010 e por isso terão uma arrecadação menor”, esclareceu Djalmo.

As modificações do ICMS foram promovidas, conforme o secretário, a partir de estudos que envolveram os órgãos relacionados aos critérios que definiram os novos índices do ICMS. Foram pesquisadas informações dos ministérios da Saúde e da Educação, CPRH, IBGE, Fidem e Secretaria de Ressocialização. O levantamento permitiu a partilha do ICMS tendo como base o número de habitantes dos municípios, um dos pontos questionados pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB). Segundo ele, municípios com um número menor de habitantes ganham mais do que os mais populosos. Ele levantou o problema quando reivindicou a divisão igualitária do ICMS arrecadado em Ipojuca e no Cabo de Santo Agostinho, em razão dos empreendimentos instalados no Complexo Industrial de Suape.

Dos 185 municípios pernambucanos, nove perderam com a nova redistribuição. “Eles perderam em favor de 176”, frisou o secretário. A cidade mais beneficiada foi Itamaracá. A projeção de arrecadação do município para 2009 é de R$ 1,6 milhão. Na simulação feita pela Secretaria da Fazenda para 2010, o município poderá ganhar de ICMS R$ 7 milhões.

Um dos pontos que pesou na elevação do imposto para a cidade foi o critério do número de presidiários existentes em cada município. Itamaracá abriga três unidades prisionais (leia quadro acima). Na campanha de 2006, Eduardo Campos prometeu retirar as instituições do município. Agora, com os novos critérios de distribuição do ICMS, que leva em consideração a distribuição proporcional da capacidade de presos de cada cidade e beneficia os municípios que abrigam mais detentos, o debate sobre a transferência dos presídos pode ganhar uma nova dimensão.

Comments
5 Responses to “Lula Cabral A Minha Obrigação é Defender o Povo do Cabo”
  1. chico da charneca disse:

    PREFEITO do meu municipio Cabo de sto agostinho, o senhor foi muito irônico ou primário,trazendo icones das revistas em quadrinhos,ou das telas de cinema, o senhor devia tratar com mais seriedade assunto de tão grande valor, o senhor traz um escalonário de palavras muito menusculas, até concordo com sua defesa também acho que o que é de cesár é de cesár, o que é de Deus é de Deus, mais referir-se a robin wood em outras palavras, perdoe-me o senhor quis chamar o ex prefeito do cabo elias gomes de ladrão.

  2. Desculpe Moura!
    Foi abissal.

  3. Quem me conhece sabe.
    Defendo o Cabo com unhas e dentes.
    Mais tem horas que precisamos ver um pouco mais além.
    Hoje, apesar dos esforços do Prefeito Lula Cabral e devido à expansão habitacional tanto natural como causada pelos empreendimentos em implantação, não estamos chegando muito longe e moramos por assim dizer às portas do inferno.
    Esta explosão demográfica deve ser muito bem mapeada com antecedência, pois, em cinco, seis ou sete anos a população cabense duplicará ou triplicará e não é uma população idêntica às de muitas outras cidades em expansão, será uma população ativa, produtiva, consumidora voraz e acima de tudo ciente de seus direitos e deveres, dos direitos e deveres do estado.
    Muitos imigrarão para a cidade das oportunidades, então sem uma infra-estrutura capaz de absorver pelo menos 80% da demanda, mudaremos de endereço das portas para dentro do inferno isto se houver consciência e comprometimento da classe política senão pode chover dinheiro no Cabo e em Ipojuca e andaremos para trás.
    Nos primeiros cinco anos toda nossa atenção deverá estar voltada para prover o Cabo e Ipojuca de infra-estrutura capaz de absorver toda esta demanda ou um percentual acima disso.
    Sendo realista, Ipojuca não poderá mesmo com todo este aumento de arrecadação se estruturar sem que o Cabo esteja a mesma altura em termos de estrutura e serviços as suas populações.
    (Esta é minha opinião), o ICMS arrecadado em SUAPE, deveria ser igualitariamente dividido entre IPOJUCA E CABO, 50% para cada.
    Explico: Estes dois municípios terão que absorverem todos os primeiros impactos, mesmo que um deles desdobre-se se estruture sofrerá as conseqüências de um vizinho sem capacidade de prover a população das necessidades essenciais, educação, saúde, transporte, segurança e demais serviços que devem ser prestados pelo município, visto, a população do menos favorecido correrá para onde a oferta de serviços é melhor causando superlotação em hospitais, postos de saúde, aumento dos índices de violência.
    A divisão igualitária dará aos dois primeiros atingidos a capacidade de se prepararem para uma mudança tão brusca e avassaladora.
    Por isso os cinco primeiros anos serão os mais trágicos e dramáticos, um gestor querendo fazer sem ter como outro com excesso de caixa fazendo e sendo engolido pelas necessidades do vizinho.
    Depois de cinco anos quando as corridas às oportunidades forem sendo diminuídas podem os dois, juntos pensarem em repassarem para os demais municípios da área, um percentual progressivo, pois ninguém vive em paz com vizinhos carentes de tudo e que diariamente baterão às portas dos nossos hospitais, escolas, postos de saúde etc.
    A falta de estrutura habitacional levará muitos dos que formam a força produtiva e consumidora a buscarem municípios vizinhos, causando outro problema, nossas estruturas servirão para os momentos de emergência mais o consumo será feito em outros municípios, o comercio das duas cidades se ressentirão disso.
    Depois de cinco anos, Cabo e Ipojuca, estruturados poderão abrir mão de um percentual x que será dividido entre os vizinhos fazendo com que a região cresça sem tanta desigualdade o que será proveitoso para todos.

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  1. […] Falcatruas encontrada pela Promotoria do Cabo é o mesmo que dizer quem se Junta aos Robin Hood (fala do Prefeito em relação a Elias Gomes) nada mais justo que mandar quem conhece de fato este […]



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