Destruir o Mangue é como Destruir a nossa Casa

Destruir o Mangue é como Destruir a

nossa Casa

Moura do Portal Cabo

Por Moura

Carta aberta ao excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco Sr. Eduardo Campos

A muito tempo atrás quando eras criança, pois todos nos já passamos por esta fase  o senhor deve ter comido varias iguarias de nossa terra bem como Sururu, marisco, caranguejo aratu etc. Diante destas iguarias sabemos que o senhor mais gostou foi do caranguejo sem contar os camarões no alho e olho que tanto seu digníssimo avo o dava para provar

Mas o tempo foi passando e estes crustáceos que tanto são famosos na culinária Brasileira clama por socorro urgente em todo o nosso território praiano do qual conhece bem.

Estes mesmo seres viventes do qual eu falo não tem como expressar seu clamor de socorro e cabe a nos seres consciente do cargo que ocupamos neste planeta para fazer valer os direitos deste seres que fazem parte da nossa cadeia alimentar e que gera milhares de micros empregos

Hoje o senhor é Governador e ocupas uma das cadeiras mais cobiçada do nosso estado onde através de uma simples caneta pode fazer a diferença para os excluídos deste nosso estado e o sei que vem fazendo o muito bem

Mas um fato muito triste me faz escrever estas humildes linhas onde solicito a vossa excelência que tome uma atitude justa e correta em questão do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA LICENCIAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA: VICINAL, TRECHO: ENTR. BR-101 (PONTEZINHA) / RUA PADRE NESTOR DE ALENCAR (BARRA DE JANGADA)


Este estudo de impacto ambiental feito por uma empresa contratada pelo CPRH ao qual o senhor é o dirigente mor desta secretaria onde pode intervir com seu augusto caráter humanitário vindo a usar em prol de 800 famílias que depende e vive do Mangue

Esta é a minha consideração depois que fui acompanhar de perto a audiência Publica do CPRH para IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA: VICINAL, TRECHO: ENTR. BR-101 (PONTEZINHA) / RUA PADRE NESTOR DE ALENCAR (BARRA DE JANGADA)

Nesta audiência publica promovido pelo CPRH foi feita apresentação do (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA)

A princípio as explanações ali colocadas foram ficando bem claro para todos, que á CPRH não esta ali para ouvir as comunidades e lideranças locais, e sim para colocar um ponto final na questão ambiental. Para ela o que vale é á obra e não o meio ambiente, este que não pode se defender sozinho, onde esta mesma em outrora foi criada para proteger e resguardar seus direitos.

Após verificar esta (RIMA) alguns pontos me chocarão, pela sua soberba autarquia, afirmar Enem fatos contraditórios onde o meio ambiente é o grande vilão da historia, onde o mangue não passa de uma simples vegetação degradada, onde os seres viventes deste ecossistema devem ser expurgados de imediato pra satisfazer os barões do investimento

Que alternativas foram estudadas para a construção desta rodovia?

Logo ficou claro que a ocupação imobiliária atual associada à presença de manguezais não constituiriam um fator de facilitação. Isso quer dizer que não haveria opções que atendessem melhor às condicionantes mencionadas.

Depois de discussões, avaliações e amadurecimento do assunto, o traçado escolhido foi o mais econômico, aquele em que o eixo da vicinal se sobrepõe à maior porção possível de áreas antropizadas

Outra alternativa para o traçado da vicinal seria a duplicação da Estrada da Curcurana. Foi eliminada logo no inicio das avaliações por dois motivos principais: primeiro, o impacto social representado pela relocação dos habitantes, em número muito grande, seria muito significativo; segundo, o seu intenso tráfego não teria uma alternativa de desvio
minimamente eficaz durante o período de construção. Como conseqüência, os custos social e financeiro seriam inadequados na hipótese de ampliação da Curcurana.

Haveria alternativas para o traçado da rodovia?

Ventilou-se a possibilidade de construção de uma pista elevada sobre o manguezal nos locais naturalmente mais povoados e extensos. Por esta alternativa se pouparia parte do manguezal nos pontos onde ocorreria a sua maior supressão. Porém esta alternativa não pouparia a vegetação do estresse causado pelo fluxo diuturno de veículos, iluminação e ruídos ao qual se sabe é muito sensível chegando a diminuir a densidade populacional e o crescimento dos indivíduos. Paralelamente, os custos financeiros seriam bem maiores.

O empreendimento tem respaldo legal, para sua execução?

O EIA apresenta um diagnóstico da base legal deste empreendimento utilizando o Termode Referência nº 11/07 elaborado pela CPRH bem como as legislações e normas de âmbito federal, estadual e municipal, que conforme solicitado no TR foram analisadas criticamente à luz das características do empreendimento e das condições atuais do meio
ambiente nas áreas de influência definidas para o estudo.

Inicialmente analisaram-se o Sistema Nacional de Trânsito e dos Órgãos Gestores.Conforme o Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9503/97 o SNT é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O mesmo ocorreu, em relação aos órgãos policiais, definindo com relação à PM a sua atribuição de executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado para tal. Dessa forma, a PM se traduz no órgão fiscalizador de rodovias e estradas estaduais.
Quanto à competência para a realização do licenciamento ambiental, deve ser levado em consideração o grau do impacto, dividindo-os em intercontinental, nacional, regional, intermunicipal e local.

Aos órgãos ambientais estaduais de meio ambiente, como a CPRH, pertencem o licenciamento daqueles empreendimentos localizados ou desenvolvidos em mais de um Município o que é o caso da rodovia objeto deste estudo.

A Resolução 237/97, em seu artigo 7º, aduz que os empreendimentos e atividades são
licenciados em um único nível de competência, neste caso o estadual através da CPRH.

Analisou-se ainda que tipo de documento deveria ser apresentado à CPRH para o licenciamento da rodovia. O empreendimento recebeu tratamento na legislação ambiental, por intermédio das Resoluções nº 001/86 e 006/87 do CONAMA, além das normas do art.225, parágrafo 1º, IV, da Constituição da República, da Lei nº 6938/81 e do Decreto nº99274/90.
Segundo a Resolução 001/86, em seu art. 2º, I, no caso das estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, o licenciamento ambiental deverá ser precedido de EIA/RIMA. Assim, para o caso em tela esse é o estudo apropriado.

Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, a CPRH promoverá a realização de audiência pública. No caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese da CPRH não realizá-la, a licença concedida não terá validade.

Aqui á CPRH trata do ecossistema como lixo so para não dar o devido valor veja abaixo:

Que fauna aquática habita o estuário e qual a sua importância?

• Cinco espécies compõem o estoque mais visível de moluscos no estuário do Jaboatão:

Crassostrea rizophorae Guilding, 1828 – ostra de mangue
Anomalocardia brasiliana Gmelin, 1791 – marisco-pedra
Iphigenia brasiliana Lamarck, 1818 – taioba
Mytella falcata d’Orbigny, 1846 – sururu
Tagellus plebeius Lighfoot, 1876 – unha de velho

• Uma prospecção realizada pela CPRH relata que a ocorrência destas espécies se
restringe às regiões inferior e média do estuário (mais próximas do mar); a região superior
apresenta condições mais degradadas;
• A ostra de mangue na zona entre – marés apresenta estoque bastante comprometido
mostrando baixa participação de exemplares com mais de 64mm (12,6%) considerado o
tamanho mínimo comercial da espécie;
• Experiências para avaliação da fixação de larvas de ostras no estuário revelaram fixações
muito rarefeitas e uma proporção ostra/craca inadequada para seu cultivo haja vista que a
proporção aceitável seria 4 ostras : 1 craca e no estuário ocorre até 1 ostra : 84 cracas;
• Estes dados associados ao alto grau de contaminação fecal detectado, descartam a
possibilidade de cultivo do molusco;
• A taioba e o marisco pedra foram encontrados em bancos que permanecem submersos
na baixa-mar estando protegidos da coleta, portanto mantendo estoque no estuário;
• Todas estas espécies se apresentam bastante contaminadas por coliformes fecais e
assim inadequadas para consumo humano; provavelmente elas estão na origem dos
surtos de cólera e hepatite infecciosa registrados na região;
• Testes de toxidade revelaram teores letais na água corroborando a sua má qualidade.
• Em pescarias experimentais de camarões, com arrastos manuais, foram alcançados em
duas estações os resultados apresentados na tabela seguinte:
Estas capturas incluíram quatro espécies de interesse comercial cujas denominações e
percentuais de ocorrência foram as seguintes:
ESPÉCIE  NOME COMUM  PERCENTUAL (%)
Pennaeus subtilis-Farfante, 1967 Camarão rosa 41,4
Pennaeus brasiliensis Latreille, 1817 Camarão rosa 23,6
Pennaeus schimitti Burkenroad, 1936 Camarão branco 19,9
P. notialis Perez-Farfante, 1967 Camarão rosa 15,1

• Foram camarões de comprimentos médios entre 62,5 e 73,0mm, portanto pequenos, o
que pode ser atribuído às pequenas dimensões das malhas das redes;
• O P. subtilis foi a espécie dominante tanto em indivíduos adultos quanto em póslarvas
(43,7%) e a sua maior ocorrência foi registrada em janeiro. Seguiu-se o P. notialis.

VEJA QUE ESTE DADOS SÂO ANTENS DA COMCLUSÃO DESTE RELATORIO
• Constatou-se uma fraca ocorrência de pós-larvas e juvenis de peneídeos no estuário o
que pode ser atribuído à má qualidade da água.
• Nos meses de agosto e setembro registrou-se captura média de 8 indivíduos/hora de
arrasto, de camarão canela – Macrobrachium acanthurus Wiegmann, 1936. Esta espécie
de água doce ocorreu no estuário com tamanhos entre 38 e 98mm encontrando-se 37,5 a
44,5% de fêmeas ovadas.
• No estuário do Jaboatão os braquiúros foram representados por pelo menos oito (8)
espécies de interesse pesqueiro cujos nomes científicos e comuns são os seguintes:

Outros dados contra o Mangue, dados que não conferem com a data da elaboração deste laudo

O caranguejo uçá apresentou uma densidade de 0,75 indivíduos/m² em uma área de
distribuição no estuário estimada em 8.500m². Esta área abrigava uma população da
ordem de 5.500 indivíduos, considerada pequena. O comprimento médio dos exemplares
foi 53,8mm e o peso 35,7g apresentando-se os machos um pouco mais numerosos e
maiores que as fêmeas;

• Guaiamus capturados com armadilha denominada “ratoeira” apresentaram-se co 45,1 a
49,5mm de comprimento e pesos médios de 15 a 31g. Os machos foram mais numerosos
parecendo haver influência da seleção nas capturas, pois o mercado valoriza mais as
fêmeas;

• Foram capturados experimentalmente 1.572 siris entre os quais o siri azul compôs
sozinho quase 60% dos individuos. Os tamanhos variaram de 29,6 a 32,1mm e os pesos
de 12,2 a 17,3g. Os maiores exemplares foram do siri vermelho. As maiores capturas
foram registradas em novembro e dezembro: 106 e 147 indivíduos/hora de esforço, com
maior ocorrência de fêmeas ovadas.

“Desclassificação do Pescador”

Qual a expressão da pesca e da aqüicultura no Estuário do Rio Jaboatão?

Esforço de Pesca

Os pescadores que ali operam em geral procedem das localidades próximas destacando-
se as de Ponte dos Carvalhos, Barra de Jangada, Pontezinha, Gurugi, Curcuranas,
Prazeres, Piedade, e Vila Sotave. Foi estimada uma população de pescadores da ordem
de 1.136 pessoas. 90% desse contingente eram homens e 10% mulheres das quais 95%
pescavam somente para comer. 45% do contingente masculino dependiam só da pesca
para sua sobrevivência e existiam mais mulheres pescando peixes e moluscos enquanto
os homens se dedicavam sozinhos à captura de camarões, siris aratus, guaiamuns e
caranguejos.
Na época da prospecção (1994/95) os peixes representavam 51% da produção sendo a
maior parte (32,2%) originária da Lagoa Olho D’Água e da Barra de Jangada. A produção
apresentava as seguintes participações:

Os petrechos de captura mais utilizados eram tarrafas (49,5%), jererés (13,5%), redes de
emalhar (9,5%) e puçás (8,0%). Os demais eram linha-de-mão, covos para camarões,
ratoeira para guaiamus, tetéia e laço.

A produção do Rio Jaboatão no período da pesquisa foi estimada com base no número de
pescadores em atividade e na produtividade média das capturas, em 138,0 toneladas /
ano.

Não obstante a intensa degradação ambiental que tende reduzir ao mínimo a capacidade
produtiva do rio e do estuário, o contingente de pescadores e pescadeiras não pode ser
negligenciado e assume razoável importância socioeconômica no estuário do Rio
Jaboatão.

Produção Atual de Pescado

As capturas atuais no estuário são de subsistência e realizadas com equipamentos sem
maior poder de pesca utilizando canoas rústicas como meio-flutuante e petrechos de
captura sem qualificação tecnológica. A produção resultante é inexpressiva e a que se
registra nas estatísticas oficiais procedem do mar contiguo sendo fruto de operações com
embarcações motorizadas, mergulho e equipamentos melhor estruturados.

A base de dados sobre a pesca atual no Município de Jaboatão dos Guararapes foi
formada a partir do cotejamento das estatísticas publicadas pelo IBAMA/ESTATPESCA em 2005 e anos anteriores, com os resultados da prospecção da CPRH e outros trabalhos
pontuais.
Veja que novamente os dados são totalmente incoerentes com a realidade

Que conclusões se podem tirar acerca das condições do estuário?

Em linhas gerais o estudo evidenciou um grave desequilíbrio ambiental no rio e estuário
refletido nos episódios de anoxia, níveis críticos de oxigênio dissolvido, contaminação
bacteriológica. Estas condições só excluíam a parte do estuário em contato direto com o
mar e a desembocadura do Rio Zumbi.

Além disso, constatou-se efeito de substâncias neurotóxicas causando letalidade em 31%
das estações e DBO e DQO ultrapassando muito os valores estabelecidos na legislação.

Foi notável a diminuição da densidade populacional das formas juvenis como se revelou
nos casos de ostras e camarões.

Alterou-se a distribuição espacial das populações as quais se confinam ao setor que
recebe renovação das águas no momento das marés, revelando o estresse a que o
estuário está submetido. Esta zona se tornou refúgio das espécies, concentrando 80% das
capturas.

Os efeitos sobre a saúde humana são palpáveis: o contato primário com as águas poluídas e o consumo de crustáceos e moluscos crus ou mal cozidos constituem risco real de contrair bactérias e vírus patógenos.

As ações impactantes continuam e até se acentuaram. Muito se deve à ineficiência das
fiscalizações, pois no pequeno período deste estudo a equipe testemunhou despejo de
tintas no Canal Olho D’Água que se dispersou por todo o estuário, abandono de resíduos industriais ferrosos em áreas de campos em Pontezinha, derrame de óleos lubrificantes e combustível oriundos de maquinas e equipamentos em operação em obras hidroviárias,além de resíduos da queima de grandes quantidades de capas de fios de cobre roubados das instalações de transmissão de energia. Os despejos de calda de usinas de açúcar são cíclicos e os de esgotos domésticos são permanentes.

Qual a importância dos impactos ambientais provocados pela rodovia vicinal
Pontezinha/Barra de Jangada?

O empreendimento como um todo, isto é, considerando os impactos das fases de
construção e operação produzirá um impacto, tecnicamente falando, de magnitude e
importância médio-baixas não alcançando a classe de impacto médio.

Por ocasião da audiência pública para apresentação da RIMA exigido por entidades como Mangue Ferido e outras além de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres para com o deixarão para seus filhos e netos buscando a preservação do meio ambiente, notou-se a aversão de todos os presentes com o traçado proposto, e que para muitos teve mais perfil de assim será feito de que uma consulta e esclarecimento, volto ao assunto:

Passando a vicinal BR101/ Barra de Jangada pela margem do Rio Jaboatão, além do impacto ambiental que para os ilustres biólogos e técnicos do IBAMA/ CPRH E DER, será menor comparando-se ao impacto social se duplicando a atual estrada de Curcurana, temos que unir forças inclusive com comercio e indústrias pois assim sendo Pontezinha terá o comércio já debilitado condenado a morte.

Como não sou de acreditar em conversas bonitas principalmente quando envolve interesses dos mais abastados e poderosos, portanto certo que este será o traçado independente dos protestos dos moradores e comunidades ribeirinhas que deste rio tiram o sustento de suas famílias, desejo chamar a atenção de todos para uma possibilidade de salvação do centro comercial de Pontezinha.

A abertura para continuação e ligação da Rua da Matriz com a nova estrada de Curcurana (vicinal), para tanto o único impedimento legal é que parte deste terreno pertence ao Condomínio de Empresas, mesmo assim abrindo-se esta passagem não alterará os projetos do condomínio. A faixa é estreita e abrirá também para ele uma nova via de acesso.

Esta opção além de deixar Pontezinha dentro do contexto do projeto Paiva, facilitará o transito e proverá Pontezinha de uma nova via de acesso (hoje tem apenas uma).

Para tanto é necessário que povo, legisladores (defensores dos interesses dos que os elegeram) comerciantes e empresários de modo geral se unam para que esta possibilidade seja aventada, visto que é improvável que os interessados façam a estrada ser duplicada, para isso apresentaram muitas razões todas descartadas por quem vive e conhece o mangue melhor que muitos biólogos.

Como não sou técnico, biólogo ou engenheiro, deixo no ar apenas uma pergunta:

O que se refaz mais rápido?

Um impacto ambiental do porte que esta mudança causará ao mangue e ao próprio rio?

Um impacto social que com políticas públicas será revertido em um ou dois anos?

Durante a audiência pública onde inclusive estava presente o MP, um biólogo afirmou que para cada vara de mangue cortada seria plantada duas ou três, um membro do Mangue Ferido perguntou se também iam dar de mamar a siris e caranguejos, a ninar as lavras dos peixes.

Não satisfeitos os técnicos afirmaram que a área de mangue (caso houvesse a possibilidade de duplicação) seria maior que se margeando o rio, até pode ser aceita esta afirmação mais esquecem os ilustres que as áreas de mangue atingidas serão de braços secundários, portanto de menor impacto ao berçário natural.

Outra alegação tipo história da carochinha é que será deixada uma faixa de 100 metros entre a margem do mangue e a faixa de rolamento e que nesse espaço nada será construído.

Duvido!Pois logo vai ter gente despejando um entulho aqui outro acolá e ai vai se firmando uma invasão aqui e outra acolá e depois disto o Senhor saberá o que vai acontecer com o Mangue.

Depois de pronto e em plena atividade o Projeto Paiva, se pescador for colocar sua jangada ou construir uma casa, será expulso, mais os políticos, os ricos, os abastados, receberão aval das entidades responsáveis pela preservação ambiental e lá construirão suas mansões para terem acesso com suas lanchas ao paraíso do Paiva.

Fora disso caro Governador tenho minhas duvidas a respeito desta empresa que vai tocar a obra ela já tem Processos em decursos veja abaixo:

Projeto não atende aos requisitos da legislação ambiental brasileira. Ainda há indícios de superfaturamento.

A Justiça Federal no Amazonas acatou pedido do Ministério Público Federal no estado e concedeu liminar que suspende as obras de recuperação da BR-319. O MPF questiona a recuperação da estrada em Ação Civil Pública contra o Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit) e contra as empresas contratadas para realizar a obra: ATP Engenharia Ltda, CONTÉCNICA Consultoria Técnica Ltda, Laghi Engenharia Ltda e Maia Melo Engenharia Ltda. O objetivo da ação é declarar a nulidade

Fora disso basta o Senhor pesquisar sobre esta empresa onde encontrará desde processos movidos pelo próprio DNIT contra esta empresa ora como posso contratar uma empresa se a mesma já me deu problemas em outras concorrências?

A questão da RIMA:

Caro Governador a Empresa contratada pelo CPRH para fazer a RIMA fez uma Rima com apenas 2 meses onde qualquer promotor de justiça ira questionar e principalmente por que esta Rima não defende o Meio ambiente e ainda só trata de defender a empresa contratada para os devidos serviços

Para tanto nobre Governador Eduardo Campos apelo para seu lado caridoso quando o vi fazendo a entrega de 228 casas lá em Pontezinha onde em uma de sua fala faz alude ao seu lado caridoso “A situação em que se encontravam essas famílias é de cortar o coração. Por isso, não estamos apenas construindo as casas, estamos fazendo as obras de urbanização dessas três comunidades, que serão entregues no próximo ano”, justificou o senhor em sua fala.

Portanto meu caro Governador apelo para que faça este investimentos em prol de dois segmentos um em prol do mangue e outro em prol da comunidade de Pontezinha que se beneficiara com esta obra que se faz necessário onde ela trará vida aquela comunidade onde será beneficiada mais de 6.000 famílias

Espero que minha carta chegue a suas mãos e como o faço em edita La em publico para que todos saibam deste crime onde á CPRH VAI AGREDIR O MEIO AMBIENTE PELA BAGATELA DE R$ 12.610.460,42

Ass. Moura

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