Governo Lula Cabral uma vez mais mostra sua cara facinorosa aos movimentos Sociais

Governo Lula Cabral, uma vez mais mostra sua

cara facinorosa aos Movimentos Sociais

Aconteceu no dia 02/12/09, no loteamento Praia do Boto e foi documentada pelo Portal Cabo.

Dando seguimento a sua política habitacional, Lula Cabral, depois de se acumpliciar com setores dos Governos Eduardo Campo e Lula da Silva, congregando homens da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Batalhão de Choque e do IBAMA, investiu ferozmente contra um grupo de 50 famílias, entre crianças, adultos e idosos. Que ali já residiam em suas casas toscas, havia mais de ano e meses, foram pulverizadas sem terem para onde ir. Violência Arbitraria art.332, mas coação no curso do processo, art.344, delitos capitulados no código Penal Brasileiro como crimes contra a Administração Publica em Geral e particular, contra a administração da justiça. Alem, é claro, de Invasão de Domicilio, art.150§ 2o , cumulado com o crime de Dano na sua forma horrenda, art.163 parágrafo único, inciso IV (por motivos egoísticos “e” visando prejuiso consideráveis para as vitimas), estes igualmente ali previstos no código

Brutalidade contra os sem Teto no Cabo de Santo Agostinho30

Não se deu ao trabalho de remanejar provisoriamente as famílias para outro local de menor cobiça da especulação imobiliária; e pior que isso! Não se dignou de conceder, sequer, o auxilio moradia a que, minimamente teriam direito, até que se viabilizassem os mirabolantes programas de habitações populares. Ao contrario, com a encenação Bárbara que protagonizou, teve o propósito de humilhar as pessoas e se dissuadir os movimentos sociais de suas mais legitimas reivindicações. Passou o recado para eles de que prevalecerá, sempre, sob o comando de DOM CABRAL, a lei do Porrete. Pois ele e sua equipe não são moleza não; São aliados de Eduardo Campos e do Presidente Lula da Silva… Ocorre porem, que dos tempos do Elias Gomes com autorização adquirida não se sabe como e já perpassando pelo “Novo Tempo” de Lula Cabral sem a menor oposição da prefeitura, um ricaço de nome RICARDO SPAHIR CARNEIRO, que mora na Alemanha, esquadrinhou um Loteamento Clandestino da burguesia já viabilizou a edificação de aproximadamente 100 casas, que pelo perfil, da para se perceber que são de pessoas de posse. Na verdade, a degradação ambiental que se queria atribuir aos sem teto foi mesmo efetivada pela natural expansão do Loteamento, que para ali levou uma gente que gosta de mais espaço.

Brutalidade contra os sem Teto no Cabo de Santo Agostinho08Brutalidade contra os sem Teto no Cabo de Santo Agostinho18

Foi justamente sobre esta área que se destinava apenas área verde do Loteamento Clandestino do SPAHAIR onde já se havia erguidas belas casas que há mais de ano e meses fez-se a ocupação com aquelas 50 famílias de sem teto, vitimas da fragilidade da política habitacional de sete milhões de moradias no país. De lá para cá, como isso esta diretamente relacionada com o crescimento da população, a carência de habitações populares é certamente bem maior. O que se fez até agora pode parecer muito aos incautos, mas a rigor somente deu para colocar no buraco do dente, frente ao déficit habitacional que remanesceu ,sendo competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a condições habitacionais e de saneamento básico

Pois bem, rapidamente oficiada ao MP/PE (14/11/08) pela secretaria de planejamento e do meio Ambiente e Saneamento, na ínfima ocupação da área descrita as famílias de sem teto conheceram a celeridade de procedimento em despacho exarado pelo pressuroso Promotor de Justiça Social, em 18/11/08, instaurando o Procedimento de Investigação Preliminar, desta feita contra os denominados de “invasores” sob o n, desta feita contra os denominados de “invasores” sob o no. 005/2008. E demandou providencias junto ao IBAMA, CPRH, Policia Civil e Militar, enfim que não lograram, digamos, êxito em face ás vicissitudes do próprio sistema. Percorreu-se então enquanto se pode…  Os estritos caminhos da legalidade. Sustentando-se a tese da defesa do meio ambiente, mesmo contra a tese do direito fundamental das pessoas á moradia art. 23 inciso IX da constituição; direitos constitucionais em aparente conflito, fizeram a conversão de procedimento em processo na Vara da fazenda, a fim de apurar eventual depredação. O que pasma, é que até a presente data, o Procedimento Investigatório aberto contra o suposto dono do loteamento clandestino ainda dorme em berço esplêndido nas gavetas da 3a Promotoria de Justiça MP/PE decorridos, nove anos.

Com audiência agendada para 10/11/09, face ás reiteradas recusas dos gestores municipais em acorrem á discussão desse verdadeiro drama humano, fosse remanejando a ocupação para uma área que soasse mais apropriada e fosse ainda cadastrando-as em novos projetos habitacionais ou a elas fornecendo o auxilio moradia, em defesa os sem teto requereram, sem oposição dos advogados do suposto dono do loteamento ausente, mas representados por estes, com anuência da doutora Juíza Silvia Oliveira, o simples adiamento da audiência para 07/012/09. Requereu-se ainda, fosse intimado o Município através de seu representante legal, para que pudesse esboçar um ultimo gesto de solidariedade para que qual fosse a Decisão final, jamais ficassem relegados a essa condições de indignidade a que foram relegados diante da constituição Cidadã.

Chamados a darem as caras e dizer a que vieram, abespinharam-se, Acumpliciaram-se com outros atores para a obstrução da justiça. Useiro e vezeiros na prática da criminalização e repressão violenta aos movimentos sociais afrouxam diante dos grandes grileiros das terras públicas do Brasil, se acovardam ou se deixam subornar… E até patrocinam Medidas Provisórias para legitimação da grilagem, quando não promovem grandes defesas, por vias oblíquas, dos interesses da Burguesia.

Lula Cabral, enfim resolveu solucionar o problema do loteamento clandestino, supostamente do Sr RICARDO SPAHIR CARNEIRO, á moda da casa; articulo a barbárie oficial fazendo ele mesmo a reintegração de posse, sob o pretexto de uma ardorosa preservação ambiental, em detrimento da vida de pessoas. Foi por assim dizer, um memorável presente de natal que se aproxima, com votos de prospero ano novo para aquelas famílias que foram desalojadas. Lula Cabral ou Dom Cabral como o chamam o neste município não aceita os movimentos sociais de luta, porque lhe interessa a partidarização de sua administração em todos os setores. Esse gosto pelo paternalismo político, pelo viés autoritário, é uma tendência atávica de seus familiares, como eles são prosélitos da ARENA e do PDS. Não será o fato de ensacar-se numa camisa vermelha, é que ira conferir-lhe algum tipo de identificação com as massas, com os trabalhadores ou a capacidade para ser parceiro dos movimentos sociais e populares, muito menos sua adesão oportunista ao consorcio petista; seria preciso deixar nascer em si outro homem. Pelo andar da carruagem… É um caminho sem volta.

T udo isso depois do Processo legal já aparelhado, tramitando na Vara da Fazenda e com audiência marcada para 07/12/09? Igualmente vitima da truculência urdida pelo Prefeito, a Justiça, por todos os ângulos esteve indefesa, inerme e sem a menor condição de poupa-se do constrangimento publico de vê-se emasculada na sua função judicante, vez que lhe foi usurpada pelos patrocinadores da barbárie. Ausente a Dra. Silvia que cumulativamente responde por outra Comarca, foram instados a intervirem a tempo de evitarem a consumação da iminente violência, Dra. Hélia Viegas e sucessivamente, o Dr. Paulo Cesar, respectivamente, Juíza e Promotor de Justiça Social que interagiram no processo. Por razões distintas, argüiram que nada poderiam fazer… Muito menos eu reles advogado…

ANTONIO PAIVA

Presidente Municipal do P-SOL/CABO e Membro do Diretório Estadual

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