Governo moderniza Defensoria Pública para atender melhor aos pernambucanos

Governo moderniza Defensoria Pública para atender

melhor aos pernambucanos

DO DIARIO OFICIAL

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou 700 mil atendimentos à população do Estado durante 2009, um aumento de 15% relativo ao ano anterior.

A Instituição, criada há 12 anos e implantada no governo Miguel Arraes, conta atualmente com

255 defensores públicos.

O Relatório de Atividades apresentado pela atual gestão destaca a criação do Núcleo de Apoio às Atividades de Juri na Capital, Região Metropolitana e Interior, atingindo uma marca de 1.791 júris em 2009, estando presente em 121 comarcas. Salienta também a ampliação dos serviços na 2a Instância, com aumento do número de atendimento perante o Superior Tribunal de justiça.

Ao firmar parceria com o Ministério da Justiça, a Defensoria Pública possibilitou a implantação do Núcleo Avançado de Defesa e Prevenção Criminal do Preso Provisório, que faz parte do Programa de Fomento à Liberdade Provisória e à Substituição Penal no Brasil.

Núcleos e comarcas – Ainda em 2009 aconteceram reformas e inaugurações de Núcleos e Comarcas. No município de Tabira, Sertão do Pajeú, a população e o Defensor Público ganharam um amplo ambiente com salas de atendimentos, equipamento de informática. Em Caruaru, Agreste do Estado, foi instalado o Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da Associação Caruaruense de Ensino Superior. Em Olinda, na Região Metropolitana, a comunidade também foi beneficiada com um Núcleo com nove salas e suporte técnico informatizado. No novo espaço são atendidos diariamente cerca de 120 pessoas.

Na Capital, foi entregue em junho aos pernambucanos o Anexo 1 da Defensoria Pública de Pernambuco (Rua José de Alencar, 385, Boa Vista), onde funcionam as Subdefensorias de Causas Coletivas, Criminal da Capital, Cível da Capital, Civil e Criminal da RMR, a Central de Flagrantes da Capital, Centro de Apoio Psicossocial e o Espaço Jurídico Doutora Uyara Costa. No mesmo endereço, foi implantado o Núcleo de Meio Ambiente, o primeiro no Brasil. Casa Amarela, um dos bairros mais populosos do Recife, foi outro que ganhou novas instalações com Núcleo, inaugurado em maio do ano passado.

Outra ação de destaque foi a instalação da Casa de Apoio para o Defensor do Interior. “Conheci este espaço antes da reforma, mas assim que cheguei, fui surpreendido com a excelente acomodação da Casa, que não só serve como ponto de apoio, mas também como de integração e congraçamento”, comemora Agildo Melo, defensor da Comarca de Belo Jardim.

Segundo a defensora pública geral, Tereza Joacy Gomes de Melo, o ano que passou foi absolutamente decisivo para a instituição. “Nele nós nos compreendemos como partícipes de uma organização democrática. Avançamos em nossa missão, nos redesenhamos”, definiu. Para 2010 a meta é manter o ritmo de crescimento da Defensoria Pública. “Para tanto, já dispomos de um Planejamento Estratégico programado e cuidadosamente elaborado para atender cada vez mais e melhor aos nossos assistidos, bem como promover a valorização profissional do quadro técnico da Instituição”, reforça Tereza Joacy.

Capacitação – Se 2009 foi um ano decisivo para a Defensoria Pública no cumprimento de suas metas institucionais, o incentivo em capacitação não deixou por menos. A atual gestão promoveu a valorização profissional e fez com que muitos dos defensores públicos se motivassem, através de cursos, palestras e congressos estaduais e nacionais.

A vinda de grandes nomes nacionais no campo do Direito – como o doutor em Processo Penal, promotor de São Paulo, Edilson Mougenot, conhecido por atuar no caso Maníaco do Parque e a doutora em Ciências Políticas Tereza Sadek, idealizadora do primeiro e segundo diagnósticos da Defensoria Pública – também foi viabilizada. “O que nos deixou profundamente agradecidos foi que esses doutores vieram sem ônus para a Instituição”, revela a defensora pública geral, acrescentando que neste ano a ação terá continuidade.


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