Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho Agride o Meio Ambiente.

Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho Agride o

Meio Ambiente.

As obras da construção das casas conjunto Habitacional Novo Tempo esta bem aquém, quer implantar um Novo Tempo, novo tempo de agressão ambiental onde o esgoto esta sendo despejado a céu aberto em um canal, onde outrora era um pequeno riacho natural.


Falo isso com razão, pois moradores relatarão o fato ao Portal Cabo onde fui conferir de perto mais esta barbárie contra o meio ambiente.

Verificamos no local uma tubulação que esta encoberta por barro escondendo a agressão de fato, mas a mesma não pode encobrir o mau cheiro que se exala por tal tubulação.


Fora disso, moradores locais relataram que esta tubulação percorre quase mil metros para chegar a este local e o mesmo já questionarão os engenheiros da obra, mas os mesmo dão respostas evasivas, dizendo que estão só apenas seguindo o projeto apresentado pela Prefeitura.

Se analisarmos a construção desta casas sob contexto ambiental do Cabo logo de cara a construção em si fere os princípios ambientais, pois uma delas era área verde do loteamento onde deveria ser construída uma praça arborizada para beneficiar não só os moradores do loteamento, mas também para estar credenciada na lei orgânica do município, onde para a aprovação do loteamento devem existir tais espaços, mas em uma tramóia mirabolante entre o executivo e o legislativo forjaram sem o consentimento dos moradores da Cidade Garapu um projeto de lei dando a prefeitura carta branca para interferir em áreas comunitárias usando a mesma para seu bel prazer, onde o atual Gestor com seu lado vingativo buscou dar o troco no dono do Loteamento, entre esta briga mesquinha existente entre ambos, quem levou a maior lapada foi quem adquiriu os terrenos aqui em Garapu.

Como não á ainda uma lei mais rígida e eficaz que possa punir e contribuir para a punição destes maus feitores ambientais segue os mesmo na sua impunidade que o próprio sistema le lambisquem fazendo com que a cada dia o meio ambiente vem sendo agredido lentamente .

E desta mirabolante impunidade nasce uma Secretaria ambiental comandada pela pessoa Berenice Vilanova de Andrade Lima onde a mesma não é ligada a nem um partido ambiental nem mesmo a uma ONG ambiental e nem disso a mesma entende, pois as suas considerações em radio local mostraram que a mesma não tem um programa de combate aos problemas de ambientais, aqui no nosso município, visto que é de caráter notório que as pessoas que ficam expostas ao esgoto a céu aberto estão sujeitas a contrair doenças como dengue, malária e outras mais.

Isso para a mesma deve ser questão de Saúde e não ambiental e veja que isso é pequeno diante das outras agressões já relatada aqui no Portal Cabo onde duas delas, a do lixo de Praia e a outro onde CPRH Agride o Meio Ambiente, em nem uma desta matéria que foi repassada para mesma através do seu Email que foi devidamente retirado do Site da Prefeitura para que no intuito de calar a questão ambiental aqui colocada não pudesse agredir seu pequenino celebro, pois quem não conhece de Meio Ambiente não pode discutir diante de tais fatos grave o que ocorre em nosso Município.


Já voltando ao esgoto ao céu aberto colocado no intuito de despistar não só a falta do comprometimento ambiental, mas também para encobrir um erro de Projeto ou para diminuir gasto com o tratamento do esgoto sanitário destes dois conjuntos habitacionais fiquem alertados os órgãos competentes que entraremos com uma ação junto ao CPRH para dirimir e saber se o projeto em si tem um alvará de execução desta obra expedida pela mesma e se tais procedimentos agressores fazem parte deste Projeto. Fora disso iremos acionar o MTP para que os mesmo sejam inseridos em crime ambiental ao qual a lei deve ser imposta aos mesmos.


Ass. Moura

Comments
4 Responses to “Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho Agride o Meio Ambiente.”
  1. Vania Abadia disse:

    Meu querido Moura é muito lamentável o que ocorre em seu município esta agressão por parte deste Gestor é de revoltar qualquer um.
    O que falta para o mesmo é saber e conhecer o que é qualidade de vida
    SANEAMENTO BÁSICO E QUALIDADE DE VIDA
    A expressão Saneamento Básico é reconhecida no Brasil, no estágio atual, como parte do saneamento do meio que trata de problemas de abastecimento de água, coleta e disposição dos esgotos sanitários, incluindo os resíduos líquidos industriais, controle da poluição provocada por esses esgotos, drenagem urbana (águas pluviais) e acondicionamento, coleta, transporte e destino dos resíduos sólidos.
    A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saneamento como o controle de fatores que atuam sobre o meio ambiente e que exercem, ou podem exercer, efeitos prejudiciais ao bem-estar físico, mental ou social do Homem. Portanto, o objetivo final do saneamento é a promoção da saúde, um direito fundamental de todos os seres humanos.
    Ter serviço de saneamento é um direito assegurado pela Constituição Federal; porém, o último censo do IBGE revela que cerca de ¼ das residências do país não conta com serviço de água potável e quase metade não tem serviço de esgoto . A ausência deste saneamento básico é a causa de 80% das doenças e de 65% das internações hospitalares no Brasil, cujos gastos anuais com doentes por estas causas são da ordem de US$ 2,5 bilhões, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.
    Segundo dados do Sistema Único de Saúde, a cada R$ 1,00 investido em saneamento, as cidades economizam R$ 5,00 em medicina curativa da rede de hospitais e ambulatórios públicos.
    A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA PARA A VIDA
    A água é fundamental para o planeta. Nela, surgiram as primeiras formas de vida, e a partir dessas, originaram-se as formas terrestres, as quais somente conseguiram sobreviver na medida em que puderam desenvolver mecanismos fisiológicos que lhes permitiram retirar água do meio e retê-la em seus próprios organismos. A evolução dos seres vivos sempre foi dependente da água.
    Existe uma falsa idéia de que os recursos hídricos são infinitos. Realmente há muita água no planeta, mas menos de 3 % da água do mundo é doce, da qual mais de 99% apresenta-se congelada nas regiões polares ou em rios e lagos subterrâneos, o que dificulta sua utilização pelo Homem.
    Doenças Causadas por Parasitas
    Amebíase: O contágio se dá através de água contaminada com cistos provenientes de fezes humanas.
    Esquistossomose: O contágio se dá através do contato direto com água onde há larvas provenientes de caramujos.
    Ascaridíase: O contágio se dá com o consumo de água onde há o parasita Áscaris Lumbricoides.
    Giardíase: O contágio se dá com o consumo de água onde há o parasita Giárdia Lamblya.
    Outros males causados por ingestão de água contaminada
    * poliomelite
    * ascaridíase
    * febre paratifóide
    * febre tifóide
    * doenças respirtatórias
    * esquitossomose;
    * perturbações gastrointestinais;
    * infecções dos olhos ouvidos, gargantas, nariz;
    * fluorose;
    * saturnismo;
    * dengue;
    * malária;
    * leptospirose;
    * febre amarela;
    * bócio.
    Isto são apenas o básico para qualquer gestor se dar bem mas parece que o mesmo esta bem longe desta realidade cabe agora Moura buscar responsabilizar os devidos culpados por esta agressão
    Um forte abraço
    Dra Vânia abadia bióloga e professora da UFPE

  2. Gil Portugal disse:

    As causas das agressões ao meio ambiente são de ordem política, cultural e econômica. A sociedade civil ainda não prioriza, como deveria, por insensibilidade, a defesa do meio ambiente. Ao contrário das sociedades indígenas, cuja cultura respeitava a natureza, o homem moderno só começou a perceber a necessidade de combater a poluição quando os efeitos dela lhes caíram sobre a cabeça . Empresários com visão de curto prazo, inescrupulosos e indiferentes aos danos ao meio ambiente, deixaram em segundo plano o controle ambiental.

    Os problemas causados às populações pelas poluições do ar e da água são incontáveis. Entre eles citam-se as doenças de toda a sorte.

    A capacidade empresarial produtiva e empreendedora visa, quase que exclusivamente, a otimização dos lucros com o investimento nas atividades fins de sua empresas, em detrimento quase absoluto da questão ambiental, muitas das vezes pela não priorização dos recursos para projetos visando a defesa de um meio ambiente sadio. É a privatização dos lucros contra a socialização dos prejuízos.

    Outrossim, se houvesse uma observação abrangente e atenta do empresariado ao binômio custo x benefício ambiental, isso poderia levá-lo até a reservar uma fração do lucro em projetos ambientais, visando um retorno conveniente do investimento. A dificuldade aí, no geral, está na monetização dos benefícios, mormente se eles são indiretos, como sejam, o bem estar do trabalhador, os gastos com assistência médica, o absentismo inerente ao ambiente não sadio, a imagem da empresa junto à comunidade etc.

    A predisposição para ações que levem o empresário a proteger o meio ambiente esbarra, também, no caso brasileiro, na carência de corpo técnico e de tecnologias, ou em não saber a quem buscar para realizá-las no seu caso específico.

    As ações dos governos no que lhes competem, por outro lado, são pouco eficientes no que se referem a projetos de saneamento básico, no controle do uso do solo e em muitos outros casos, fora da área empresarial.

    A defesa do meio ambiente, em nosso caso, ao contrário dos países do primeiro mundo, é ainda pouco cobrada pela população, haja vista existirem muitas outras prioridades relacionadas com o estado geral de pobreza da Nação e isso é ruim, porque a degradação ambiental é um fator altamente contribuinte para o abaixamento da qualidade de vida o que, por sua vez, implica em geração de mais pobreza.

    Gil Portugal

  3. Amanda arruda disse:

    Moro na vila Claudete e este pequeno córrego passa por minha comunidade antes tinha até uns peixinhos, mas agora só tem peixe Toronto que são os sedimentos humanos jogado por este condomínio construído pelo Prefeito em parceria com o governo federal
    Moura depois da entregas destas casas o pequeno córrego agora virou um fedentina onde passa bem atrás da minha comunidade e quando o sol bate ninguém mais suporta o mau cheiro agora vejo através desta matéria onde vem esta agressão olha moura por de trás do outro condomínio a também uma outra tubulação jogando os mesmo dejetos
    Fico muito preocupada, pois tenho crianças pequenas e sabe como é criança não param mas tenho medo pois este córrego passa bem perto de um campo de futebol aqui na vila Claudete onde as crianças joga bola na parte da tarde e muitas vezes a bola cai neste córrego, o que vai fazer as crianças desta comunidade entrar em contato com essa água pobre
    È muito lamentável que o Prefeito Lula Cabral tenha esta visão pequena diante das questões ambientais isso mostra o quanto falta para o mesmo ser Prefeito de um município que gera divisas enormes para o estado de Pernambuco, e o mesmo ainda não se deu conta quanto sua imagem fica na lama com estas atitudes suas
    Acorda Prefeito Lula Cabral o meio Ambiente é patrimônio universal.

  4. biro de pirapama disse:

    A Agressão em prol de outrem
    É chegada à era ambiental. O mundo todo se volta para uma questão de suma importância, ou seja, a sobrevivência da própria espécie humana, pois sabedores que o meio ambiente não tem capacidade de auto renovação como se pensava em séculos passados, surge daí a idéia de preservação onde não mais se pode adotar uma política extrativista considerando o meio ambiente como uma fonte inesgotável de matéria prima.
    O grito de alerta já esta lançado, as pessoas começam a se conscientizar de que exercem um papel fundamental para manter o equilíbrio entre a sobrevivência da espécie e do meio ambiente. Os Estados começam a busca do tão falado desenvolvimento sustentável, mas todavia não se consegue consenso para a grande questão ainda sem resposta, que é como se poderia crescer e desenvolver sem depredar o meio ambiente, dentro de uma concepção extremamente capitalista?
    Nossos antepassados se mostraram predadores natos, qualidade esta que nos legaram e que até então a conservamos. As grandes industrias surgiram e trouxeram com elas as metrópoles que contribuíram para a depredação do meio. A legislação avançou e tentando frear, ainda que de forma ineficaz, a destruição. Surge então à questão dos sujeitos de direitos e obrigações, as pessoas jurídicas passam a protagonizar os grandes desastres conhecidos do homem na esfera ambiental, sendo que muitas vezes passavam impunes pela lacuna da lei que não as tipificara como destinatária da norma.
    Existem possibilidades concretas de se frear esta destruição do meio, vês que, a prima facie, após uma análise das legislações vigentes, dentre elas a Lei 9.605/88, e principalmente pela leitura da Constituição Federal de 1988, que inovou em muitos aspectos, se detectam a incorporação de normas como as insertas nos arts. 173, § 5º e 225, §3º, que consagram a responsabilidade ambiental nosso ordenamento positivado.
    A responsabilidade surge como derivação de uma obrigação anterior, à qual o responsável deixou de observar, é sem duvidas, noção peculiar a todas as relações jurídicas, visando assegurar a observância de alguma obrigação nela existente, ou porque se assumiu tal obrigação, seja em decorrência de um fato ou ato, ocorrido ou praticado.
    Responsabilidade civil por danos ambientais

    O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo. Um direito que pertence a todos, e ao mesmo tempo a cada um, pois todos têm o direito de viver num meio circundante ecologicamente equilibrado, um habitat.

    A proteção ao meio ambiente no Direito Brasileiro, seguindo tendência internacional, conta com instrumentos cada vez mais eficazes. Na década de 80 foram publicadas as Leis nºs 6.938/87, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente e 7.347/85. A primeira apresenta as bases para a proteção ambiental, conceituando as expressões: meio-ambiente, poluidor poluição e recursos naturais.

    Posteriormente, a Carta Constitucional de 1.988 consagrou o direito a um meio-ambiente sadio, que no seu artigo 225 garante a responsabilização dos infratores em reparar os danos causados (§3º, art. 225, CF/88). A Lei dos Crimes Ambientais, n.º 9.605/98, além da visão sistêmica de meio ambiente natural, alarga o conceito e protege expressamente o meio ambiente artificial e cultural, ao arrolar os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.
    Para tanto, é necessário entender os conceitos relacionados ao instituto da responsabilidade, principalmente a responsabilidade civil, já que é ela quem assegura o restabelecimento do estado anterior ao dano ou então, a reparação pecuniária satisfatória ao dano causado.
    PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
    O legislador pátrio, com a edição da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei n. 6.938/81 – criou, em seu artigo 14, § 1o, o regime da responsabilidade civil objetiva pelos danos causados ao meio ambiente. Dessa forma, é suficiente a existência da ação lesiva, do dano e do nexo com a fonte poluidora ou degradadora para atribuição do dever de reparação.

    Comprovada a lesão ambiental, torna-se indispensável que se estabeleça uma relação de causa e efeito entre o comportamento do agente e o dano dele advindo. Para tanto, não é imprescindível que seja evidenciada a prática de um ato ilícito, basta que se demonstre a existência do dano para o qual exercício de uma atividade perigosa exerceu uma influência causal decisiva.
    Isso foi mostrado aqui na matéria em si cabe agora a sociedade Cabense provocar o Ministério Publico para que o mesmo faça valer os direitos resguardados á proteção ambiental
    Um forte abraço
    Biro de Pirapama

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