Leis para lidar com a natureza

Leis para lidar com a natureza

Por:Júlia Kacowicz
juliakacowicz.pe@dabr.com.br

Três anteprojetos que criam políticas públicas de combate aos efeitos de fenômenos naturais vão ser entregues ao governador Eduardo Campos até o fim do mês e podem fazer do estado o pioneiro no país

Terremotos mais próximos e frequentes, medo de inundações e agravamento das secas. Nisso uma coisa é certa. A intensificação dos desastres naturais se agravarão em cidades não preparadas. Diante desse fato, o estado está se “armando” para lidar com o futuro. Três anteprojetos que criam políticas públicas de combate aos fenômenos naturais (e humanos) começaram a peregrinação para se tornarem leis. Elaboradas com a coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), as propostas já passaram pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e serão entregues ao governador Eduardo Campos até o fim do mês. Com a aprovação, seguirão para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. O voto positivo fará do estado líder no Nordeste e destaque no país. A aplicação das leis evitará perdas e mortes desnecessárias.

Os anteprojetos aprovados pelo Conselho são o de políticas de gerenciamento costeiro e de combate à desertificação. Um terceiro, de combate às mudanças climáticas, será analisado por uma comissão do Conselho. Os últimos retoques foram dados, na terça-feira passada, em reunião do Fórum de Mudanças Climáticas de Pernambuco, que reúne representantes do estado, universidades, ONGs e outros setores da sociedade civil. A gerente de projetos do Iclei (associação de governos locais e organizações governamentais nacionais e regionais), Florence Laloe, disse que o processo de elaboração dos projetos já é positivo.

“A maior parte das emissões de poluentes está nas cidades e por isso o assunto deve ser discutido nesses ambientes. Cada um que participa já sai diferente e mais informado e preparado”, destacou. Segundo Florence, apenas São Paulo tem uma lei de mudanças climáticas que estabelece metas de redução. Outro detalhe, alertado por ela, é a função de cobrança que o Fórum e a sociedade devem desempenhar. “Não basta sugerir. É preciso acompanhar a aplicação desses projetos”, reforçou. O secretário executivo de meio ambiente da Sectma, Hélvio Polito, disse que as propostas se destacam por mapear a situação atual e sugerir novos caminhos. “Os projetos dão rumos e as propostas se articulam. Com isso poderemos atuar em várias frentes”, afirmou.

Polito esclareceu que a política de mudanças climáticas está relacionada à desertificação e ao gerenciamento costeiro, mas justificou que os itens receberam uma proposta específica por serem os que provocarão os maiores impactos no estado. “Sabemos que nosso litoral é vulnerável e que a ocupação precisa ser monitorada”, citou, acrescentando o combate ao desmatamento como ação fundamental. “As secas se agravarão e precisamos estar preparados”, pontuou. Entre as propostas do anteprojeto de mudanças climáticas o secretário destacou o fortalecimento das defesas civis e as licitações sustentáveis. Na política de desertificação, ele citou a mudança na matriz energética (de lenha para gás natural) como medida para combater o desmatamento.

Já na proposta de gerenciamento costeiro, as ações prioritárias são a contenção do avanço de construções emárea de praia e a manutenção da balneabilidade (engorda da faixa de areia). A coordenadora do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), Andréa Olinto, destacou a necessidade dos municípios agirem dentro de um planejamento único. A união, esclareceu, é importante por conta das correntes marítimas do litoral brasileiro que ocorrem no sentido Sul para o Norte, fazendo com que muitas obras realizadas isoladamente pelos municípios causem prejuízos erosivos nos vizinhos ao norte. “É um verdadeiro efeito dominó”, disse. A entrega dos anteprojetos ao governador está programada para o dia 22, dia da água.

O que pode acontecer

O nível médio do mar, considerando-se todos os oceanos, está projetado para aumentar até 90 centímetros de 2007 a 2100 em vários modelos. Existem sistemas mais pessimistas que indicam um aumento de até 30 metros até o ano 2100

As secas serão mais severas e as chuvas torrenciais mais freqüentes e com maior intensidade de precipitação

As marés serão mais altas e os episódios de El Niño mais fortes

É maior a probabilidade de ocorrência de furacões, tornados e trombas d’água na América do Sul, inclusive no litoral leste de Pernambuco

As propostas de lei

Fortalecimento das defesas civis, tornando as ações preventivas e emergenciais mais eficientes

Início de licitações sustentáveis, implantando o sistema nas operações do estado

Substituição da matriz energética, trocando lenha por gás natural como medida para combater o desmatamento

Contenção do avanço de construções em área de praia

Manutenção da balneabilidade com engorda da faixa de areia

Passos para ser lei

Os anteprojetos sãovotados no Consema e passam por ajustes, se necessário

São encaminhados à Procuradoria Geral do Estado ou à assessoria consultiva do Palácio para acertos legais

Serão entregues ao governador Eduardo Campos, que aprova e encaminha para a Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

Na Alepe, o projeto de lei percorre as comissões e é votado. Se aprovado, retorna para o sancionamento do governador

Fonte: IPCC, Itep, Sectma

Comments
One Response to “Leis para lidar com a natureza”
  1. Alberto Figueiredo disse:

    Anteprojeto?
    De: Alberto Figueiredo (albrfgrd38@hotmail.com)
    Enviada: segunda-feira, 15 de março de 2010 8:02:51
    Para: Julia Cowicz (juliakacowicz.pe@dabr.com.br)

    Para se tornar lei este anteprojeto percorrerá uma via crucis, mais para destruir 10km de mangu para construção da vicinal BR101(Pontezinha/Barra de Jangada, da forma como deseja o empresariado, o CPRH apresentou uma RIMA baseado em dados ultrapassados, levou ao governador e este em regime de urgencia para a ALEPE QUE APROVOU EM 24 HORAS.
    Como acreditar que uma lei aprovada seja respeitada?
    Já que no caso da estrada, a vontade do poder financeiro esta acima delas, visto haver pelo menos três outras alternativas para o traçado desta estrada, com menos impacto ambiental e social.
    Alberto Figueiredo -(81) 34792986/88345783
    Enviado 15/03/2010 -Aguardo resposta.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: