Temos Consciência Ambiental. Mas, E A Consciência Territorial?

Temos Consciência Ambiental. Mas, E A Consciência

Territorial?

A Necessidade De Uma Tomada De

Consciência Territorial

Por: T. F. Wilson

UMA BREVE ANALOGIA ENTRE AS QUESTÕES AMBIENTAIS NOS ANOS 70 E AS QUESTÕES TERRITORIAIS NA ATUALIDADE

Base real, onde a comunidade humana vive, e desempenha as atividades essenciais à sua sobrevivência material e espiritual, o território tem passado despercebido e tido como um dado imediato, cuja existência é aceita sem discussão.

O território não é um ente homogêneo, com igualdade de condições e de potencialidades em todas as direções. Constatamos isso pela ocorrência de certos recursos, em algumas áreas, porém, não em outras. Pela presença, em determinadas áreas, de grandes aglomerações de população e atividades econômicas, ao lado da existência de grandes vazios demográficos e produtivos. E, pela existência simultânea, de áreas onde as condições naturais encontram-se, ainda, intactas, ao lado de outras, em que o retorno às condições naturais originais é quase impossível.

1. A ATUALIDADE

Atualmente, ao ser indagado sobre o que ocorre como o território em que vive, normalmente, o cidadão comum não sabe o que dizer. Ao ser indagado sobre a ocupação e o uso do território, a resposta, de modo geral, é que o “território está aí”, sendo “ocupado” e sendo “usado” por todos. Não há uma consciência clara sobre os problemas territoriais. Mas os modos de vida das sociedades modernas, e sua intensificação, desde o início do século passado até os dias atuais, vêm comprometendo continuamente o território, sem que nos apercebamos disso. Trabalhadores, intelectuais, estudantes, donas-de-casa, políticos, etc., não conseguem atinar com o que, de fato, o território vem sofrendo.

2. Paralelismo entre o meio ambiente e o território

Estabelecendo um paralelo entre as questões ambientais e as questões territoriais, poderíamos afirmar que, em termos de uma consciência sobre o território, hoje, nos encontramos como estávamos no final da década de 60 e início da década de 70, em termos de uma consciência em relação ao meio-ambiente.

2.1 O início da década de 70

No final dos anos 60 e começo dos 70, se o cidadão comum fosse questionado sobre o que estava acontecendo com o meio ambiente, ele também não saberia o que dizer. Se lhe indagassem como estavam o ar e a água, o que ele podia dizer é que o “ar que se respirava” e a “água que se bebia” estavam lá, à disposição de todos. Não havia consciência sobre os problemas ambientais.

Mas a industrialização, com sua generalização acentuada, desde o início do século XX, com a sua intensificação após a Segunda Guerra Mundial, e com os seus desdobramentos, na forma de novos estilos de vida, comprometeu o meio ambiente de maneira gradual e contínua, sem que nos déssemos conta disso.

No período do pós-guerra, a maioria dos governos latino-americanos, dentre outros, empenharam-se na criação de parques industriais nacionais, para superar o atraso em que seus respectivos países se encontravam. Com isso, os efeitos da industrialização sobre a base de recursos naturais ampliaram-se cada vez mais. A poluição era considerada como um “preço do progresso”, sendo voz corrente que isso era um ônus, com o qual as sociedades menos desenvolvidas tinham que arcar. A maioria das pessoas não tinha idéia sobre as condições em que o ambiente do planeta se encontrava e nem como essas condições iriam evoluir.

Enquanto trabalhadores, intelectuais, estudantes, donas-de-casa, políticos, etc., não conseguiam atinar com o que estava ocorrendo, os especialistas constataram que a Natureza vinha sofrendo alterações sem precedentes, e continuaram debruçados sobre o assunto. Em 1972, na reunião do Clube de Roma, foi divulgado o estudo “Os Limites do Crescimento“, realizado por uma equipe do Massachusetts Institute of Technology – MIT, liderada por Dennis L. Meadows. Abordando problemas cruciais para o futuro da Humanidade, o estudo concluiu que o Planeta Terra não suportava mais o aumento da poluição e da pressão exercida sobre os seus recursos naturais e energéticos, mesmo levando-se em conta os avanços da tecnologia. O estudo também concluiu que seria possível atingir a estabilidade econômica e, ao mesmo tempo, respeitar as limitações dos recursos naturais, congelando-se o crescimento da população mundial e do capital industrial, naquilo que ficou conhecido como a “Tese do Crescimento Zero“. Considerada como um ataque frontal às concepções desenvolvimentistas de crescimento econômico contínuo, definido pelas teorias econômicas e defendido pelos governos de todos os países, essa tese repercutiu, em quase todo o mundo, como uma estratégia dos países avançados para retardar, ou mesmo impedir, o desenvolvimento dos países menos industrializados, na época. Mas as perspectivas sombrias para o futuro da Humanidade, fez com no mesmo ano de 1972, se realizasse, na Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, conhecida como a Conferência de Estocolmo.

Daí para frente, as questões ambientais assumiram tal relevância, que, na atualidade, é difícil encontrar um cidadão, de qualquer categoria social e com qualquer nível de instrução que não esteja, minimamente, sensibilizado para os problemas que o mundo enfrenta com relação ao futuro dos recursos naturais e que não tenha uma vaga noção da distinção que há entre recursos renováveis e não-renováveis, dos riscos de colapso energético, das causas da poluição das grandes cidades, do aquecimento global, das mudanças climáticas, etc.

Da mesma forma, muito embora as questões territoriais já assumiram alta relevância, é necessário que os cidadãos se conscientizem da importância de se alcançar uma estrutura territorial, considerada satisfatória, para promover e sustentar uma ocupação do território que respeite restrições de caráter ambiental, de saturação urbano-metropolitana e de vazios demográficos e produtivos.

2.2 O que se percebe, atualmente

Em quase todos os países, no desempenho das suas atividades cotidianas, o cidadão sente um mal-estar que se manifesta sob a forma de problemas de caráter tipicamente setoriais, cuja essência, porém, deriva das formas de ocupação e uso do território. Citando, apenas, alguns dos problemas típicos, que podemos considerar como “clássicos” na atualidade, e que se encontram generalizados, praticamente, por todo o mundo, vamos tentar compreender o que o cidadão comum vê, o que ocorre de fato e o que nós deveríamos perceber.

2.2.1 – Má qualidade dos serviços

A maioria dos cidadãos estaria de acordo que o atendimento no comércio e a prestação de serviços, tanto públicos, quanto privados, têm piorado. A qualidade dos serviços e do atendimento no comércio tem decaído, os seus custos se elevado e o acesso a eles está cada vez mais difícil. Nem todos os lugares oferecem todas as modalidades de serviços, sendo necessário deslocar-se para onde eles se encontram, o que implica em desconforto e em maiores dispêndios de tempo e de dinheiro para usufruí-los. Ainda que se criem novos centros comerciais e novas centrais de prestação de serviços, e por mais que se ampliem as instalações já existentes para prestá-los, estas estão sempre defasadas, em relação ao número crescente de usuários, implicando em um atendimento cada vez pior. E existência de mais usuários do que o sistema comporta, se traduz em mais tempo de espera para ser atendido, e mais tempo no próprio atendimento. E isso, não porque os empresários do comércio e os prestadores de serviços não se preocupem com a qualidade e com os custos. Muito pelo contrário, em todo o mundo, nunca se viu um movimento pela qualidade, pela redução do custo e pela satisfação do cliente, como agora. Mas o fato é que ir às compras e recorrer aos serviços está tornando-se cada vez mais cansativo.

2.2.2 – Aumento do número de desempregados, indigentes e subempregados

Nas grandes áreas urbanas e metropolitanas, de quase todo o mundo, há um crescimento de desempregados, subempregados e de indigentes. As pessoas chegam de áreas mais atrasadas do seu próprio país ou do exterior despreparadas e sem condições para enfrentar a vida e para o desempenho das atividades nos grandes centros. Os aparatos de combate ao crime e de assistência social não acompanham o ritmo crescente de pessoas que chegam e se concentram nesses centros. As entidades e organismos de capacitação profissional não comportam o volume crescente de interessados que os buscam. O surgimento de novos postos de trabalho não acompanha o ritmo do crescimento da oferta de trabalho, inclusive para a mão de obra qualificada. Por isso, parcelas significativas de pessoas, não apenas dentre aquelas que chegam, mas também aquelas oriundas dos grandes centros metropolitanos e urbanos, só encontram alternativas de sobrevivência na marginalidade e na criminalidade.

2.2.3 – Más condições de moradia

As moradias bem localizadas, confortáveis, de dimensões satisfatórias e situadas próximas dos locais de trabalho ou das principais áreas comerciais e de serviços, ou de fácil e rápido acesso a elas, apresentam custos elevados, quase inatingíveis para a maioria da população. As moradias consideradas acessíveis, em termos de custos, para a maior parte dos cidadãos, são de dimensões irrisórias, apresentam condições inadequadas, estão situadas distantes dos locais de trabalho e dos locais de comércio e serviços, ou com difícil acesso a eles. E, muitas vezes, independentemente da qualidade dos imóveis e dos níveis sócio-econômicos de algumas áreas, elas se defrontam com graves problemas ambientais, como os causados pelas chuvas excessivas, cujas águas destroem tudo o que há pela frente, sem distinção entre ricos e pobres: se as moradias encontram-se no seu caminho, as águas passam por cima e as enfermidades e o lixo se instalam, sem pedir licença.

2.2.4 – Aumento do volume de resíduos

Aliados a estes problemas de moradia, do ponto de vista ambiental os grandes centros urbanos e as áreas metropolitanas se defrontam com um volume de resíduos sólidos, constituído pelo lixo residencial, lixo industrial, lixo hospitalar, pelo entulho da construção civil e pela questão do tratamento dos esgotamentos sanitários. Além disso, centros e áreas destas dimensões se defrontam ainda com os problemas das inundações e enchentes, decorrentes dentre outros fatores, da canalização de córregos, escoadouros naturais das chuvas, e da destruição da mata ciliar das suas margens. Nas áreas metropolitanas e na maioria dos grandes centros urbanos, a qualidade do ar diminui a cada dia, em decorrência da poluição dos veículos e, em grande número de casos, da poluição industrial, devido à presença de fábricas.

2.2.5 – Problemas de transportes

Em todo o mundo se reconhece que, na atualidade, deslocamento é sinônimo de sofrimento, seja servindo-se do transporte público, seja recorrendo ao transporte privado. O uso dos transportes públicos implica em um excessivo tempo de e espera, com longas filas e excessivo tempo de deslocamentos e, em muitas situações, com necessidade de transbordo, implicando, por sua vez, em mais tempo de espera e mais gastos com transportes. As frotas de transportes coletivos são cada vez mais insuficientes para suprir uma demanda crescente de usuários, levando a viagens desconfortáveis pela sua superlotação. As vias de transportes têm que comportar volume de tráfego de veículos, coletivos e privados, acima e além dos seus limites. Isso leva à piora na qualidade das vias, devido à sobrecarga excessiva de veículos, que leva à piora nas suas condições de uso, tornando os deslocamentos mais demorados ainda. Em relação aos transportes privados, ainda existem os inconvenientes para estacionar e guardar os veículos.

2.2.6 – Elevação dos preços dos gêneros essenciais

Os gêneros essenciais, sejam de origem industrial, sejam de origem agropecuária, apresentam elevação dos custos, devido a aumentos de demanda face à insuficiência de oferta, e devido aos custos de transportes, uma vez que necessitam viajar distâncias cada vez maiores. Os produtos de origem agropecuária tendem à elevação de custos, porque a produção de alimentos e de matérias primas desloca-se continuamente para pontos mais remotos e distantes do território. Isso implica em elevação dos seus custos, seja para transportar os seus produtos aos centros de consumo, seja pelos gastos que isso implica para suprir a demanda dessas áreas por produtos de origem urbana, principalmente, os industrializados e os serviços. O mesmo ocorre com os produtos industrializados, cujas matérias primas, antes obtidas no entorno dos grandes centros urbanos e áreas metropolitanas, agora necessitam ser transportadas de longe, devido à incorporação dessas áreas ao processo de urbanização.

2.2.7 – Agravamento das condições de vida nas áreas de exploração agropecuária, de extração mineral e de exploração florestal

Nas áreas de exploração agropecuária, de extração mineral e de exploração florestal, vem ocorrendo um agravamento sistemático das condições de vida. Nessas áreas, o acesso a bens e serviços implica em grandes deslocamentos, e mesmo assim, em direção a locais, muitas vezes, com uma oferta insuficiente e inadequada. A tendência à utilização crescente de capital naquelas atividades promove o desemprego da força de trabalho até então empregada, e não emprega a que se encontra disponível na região. Além disso, essas atividades tendem a exaurir a base natural sobre a qual esteve, até então apoiada, e a se expandir em direção a novas áreas naturais, até então, preservadas, com riscos de comprometimento ambiental dessas novas áreas. Paralelamente, vão se distanciando dos centros aos quais se destinam seus produtos, implicando em elevação dos custos de transportes dos mesmos.

3. O QUE OCORRE, DE FATO

3.1 O território apresenta diversidade quanto à ocupação e quanto ao uso

Por sua heterogeneidade, desigualdade e diferenciação de condições e de potencialidades, o território pode ser visto como sendo composto por áreas consolidadas, por áreas intocadas e por áreas em expansão. As áreas consolidadas concentram população, atividades produtivas e infraestrutura, geralmente sob a forma de áreas urbanas mais antigas. As áreas intocadasáreas em expansão são aquelas, até então, intocadas, que estão sendo gradativamente incorporadas pelos processos de criação de assentamentos populacionais e produtivos. se caracterizam por se constituírem em grandes vazios demográficos e produtivos, que mantêm suas características naturais originais ainda preservadas, estando à margem dos processos de ocupação e de uso do território. As

3.2 A sociedade imprime determinadas configurações ao território

Para garantir a sua própria sobrevivência e a sobrevivência dos seus membros, a sociedade busca desenvolver suas atividades de acordo com as condições que a Natureza lhes apresenta. Nessa busca, as comunidades humanas e suas atividades, vão se distribuindo de diferentes formas, ao longo e ao largo do território, com predomínio de algumas formas de distribuição sobre as outras. Essa distribuição impõe uma determinada configuração ao território. Com o passar do tempo, tal configuração adquire certa inércia, cristalizando-se em determinadas formas de organização territorial, as quais se impõem à sociedade como um fator irreversível que, aparentemente, é impossível de ser quebrado.

A organização territorial pode ser, então, sintetizada na forma de distribuição espacial das atividades produtivas, e da população em torno dessas atividades. A distribuição das atividades se vê consideravelmente afetadas pela localização da população, e vice-versa. Nem todas as atividades produtivas se distribuem, no espaço geográfico, da mesma maneira e nem de acordo com os mesmos princípios. Atividades como a indústria manufatureira, o comércio, os serviços, etc. procuram uma localização mais próxima dos seus consumidores. Atividades como a mineração, a agricultura, a pecuária, a exploração florestal, etc., dada a sua natureza imóvel, tendem a se concentrar em áreas específicas, restritas e, muitas vezes, remotas do território, onde os seus recursos, de fato, se encontram; e a localização dos seus recursos termina por impor onde tais atividades serão desenvolvidas. Por isso, em função de suas características, as diversas atividades impõem padrões de ocupação, uso e interação espacial específicos, que determinam uma forma específica de organização territorial.

3.3 O território é organizado de forma sistemática

Dada a imposição de satisfazer as suas necessidades materiais e espirituais, a sociedade prossegue com a ocupação e com o uso do território, mesmo quando isso contraria a lógica da Natureza (e da própria sociedade). Em linhas gerais, os processos de ocupação e uso do território podem estar ocorrendo em direção às áreas consolidadas ou em direção às áreas em expansão. As áreas consolidadas se caracterizam pela concentração da população e das atividades produtivas que continuam crescendo e se concentrando em áreas mais antigas, sobretudo nas áreas urbanas. As áreas em expansão, por sua vez, se caracterizam por vazios demográficos e produtivos, onde estão sendo assentados novos contingentes populacionais e atividades produtivas. As tendências desses processos de ocupação e uso provocam alterações na organização do território, que, na realidade, encontram-se por trás do mal-estar sentido cotidianamente pelo cidadão e atribuídos a problemas setoriais, que, simplesmente, refletem a insatisfatória estrutura territorial atual.

4. O QUE É NECESSÁRIO QUE O CIDADÃO PERCEBA

Todo o crescimento demográfico e econômico, que vemos na atualidade, está ocorrendo em áreas consolidadas, ou em áreas em expansão.

O crescimento em áreas já consolidadas tende a concentrar mais população e atividades produtivas, onde estas já existem, e em quantidades e volumes elevados. Essa tendência implica em colocar lado a lado mais atividades produtivas e mais pessoas, em um espaço que está comportando mais do que pode. A consequência disso é a saturação desse espaço. Porém, a persistência dessa tendência obriga o avanço da antropização (entendida como o resultado da ação do Homem sobre a Natureza) de espaços do entorno mais imediato dessas áreas já consolidadas. Isso é feito às expensas dos espaços circundantes, na maioria das vezes, espaços com um padrão de ocupação disperso, voltados para a exploração de atividades agropecuárias, cujos mercados seriam as grandes áreas urbanas e regiões metropolitanas. Ou de áreas naturais, até então, intocadas. Esse processo de continuidade de concentração de atividades e pessoas em áreas consolidadas requer gastos em investimentos cada vez maiores. Como estes recursos são escassos, há uma disputa entre as grandes áreas urbanas e metropolitanas e os centros urbanos de menor porte, com a postergação destes, postergação essa cada vez maior, à medida que nos afastamos das grandes áreas urbanas e metropolitanas. E com isso, não sobram muitos recursos para a integração e articulação dos centros urbanos menores, causando aquela gama de mal-estar – anteriormente mencionada – que incomoda os cidadãos, e cuja causa é atribuída a fatores setoriais, mas cujas origens derivam das formas como o território vem sendo ocupado.

O crescimento de população e de atividades produtivas nas áreas em expansão, principalmente, as mais remotas do território e mais distantes dos principais grandes centros urbanos tende, também à antropização de áreas, até então, intocadas. Se essas áreas em expansão se encontram relativamente próximas das áreas metropolitanas e dos grandes centros urbanos, a tendência será o encontro entre as áreas em expansão e as áreas já consolidadas, formando um continuum urbano-metropolitano, em que o mal-estar sentido pela maioria dos cidadãos se intensificará. Se as áreas em expansão se encontram em pontos mais remotos do território, relativamente distantes das áreas metropolitanas e dos grandes centros urbanos, a tendência será a formação de outras áreas que passarão a se consolidar, até atingir o nível de saturação, constatados em outras regiões metropolitanas e outros grandes centros urbanos, passando a provocar aqueles mesmos fenômenos que se encontram generalizados por todo o mundo, e que são considerados “clássicos” na atualidade.

De qualquer maneira, seja através da concentração em áreas consolidadas, seja através da expansão de novas áreas, as tendências observadas historicamente, em todo o mundo, são de concentração excessiva de pessoas e atividades produtivas em espaços reduzidos, que são ampliados às expensas das áreas naturais (ou dantes dedicadas às atividades agropecuárias, de extração mineral ou de exploração florestal) e em detrimento de áreas urbanas menores, e principalmente, em detrimento da articulação e integração destas últimas, entre si, e entre as grandes áreas urbanas e regiões metropolitanas, com os consequentes mal-estar referidos anteriormente, sentido pelos cidadãos.

Mesmo assim, a execução das ações de integração e articulação entre os centros urbanos de diversos tamanhos entre si e entre as grandes áreas urbanas e metropolitanas deve ser levada à cabo com cautela, para não configurar um processo de ocupação territorial que engendre situações que provoquem o que é visto e sentido como aquele mal-estar, que a maioria dos cidadãos atribuem a causas setoriais.

5. O QUE DEVE SER FEITO – PONTO DE VISTA TÉCNICO

5.1 Áreas consolidadas

Áreas consolidadas, como as descritas acima, demandam ações que dependem dos seus respectivos perfis, para superar o mal-estar sentido pelos cidadãos como sendo de origem setorial, mas que resulta de processos de ocupação e uso territorial.

5.1.1 – Ações de controle e racionalização espacial

Estas ações são próprias para áreas consolidadas caracterizadas por uma estrutura produtiva altamente diversificada, com uma propensão para altos níveis de rendimentos e com uma tendência de crescimento continuado dos mesmos.

A essência de ações deste tipo é a obtenção de um manejo adequado do crescimento com ênfase na busca de novas alternativas de estruturação física que possibilitem solucionar problemas de caráter intra urbano da área, que em um caso como este, se caracterizaria por um perfil metropolitano composto por uma zona de alta densidade, cercada por uma periferia e articulada com um conjunto de centros urbanos de porte médio para cima.

5.1.2 – Ações de reconversão e polarização

Estas ações são adequadas para áreas consolidadas que apresentam uma estrutura produtiva diversificada, com níveis de rendimento médio (ou mesmo baixos, em alguns casos), e com certo estancamento ou uma dinâmica de crescimento menor.

Em geral, são áreas cuja base produtiva está associada a setores obsoletos, cujos produtos apresentam uma queda de demanda. Espacialmente, estas áreas apresentam uma estrutura pouco articulada, com fortes vinculações com os centros mais fortes, sejam da própria região, sejam centros nacionais, mas localizados fora da própria região. As ações de reconversão e polarização procuram associar a economia da região a setores mais dinâmicos em termos de crescimento, buscando uma efetiva reconversão estrutural. Tais ações visam a estruturar um espaço polarizado ao redor do principal centro regional, mediante o fortalecimento dos seus respectivos subsistemas urbanos e da correspondente rede de transportes e comunicação.

5.2 Áreas em expansão

Da mesma forma, as áreas em expansão demandas ações de outra natureza, para a superação daquilo que é percebido como problemas setoriais, mas cujas causas decorrem dos processos de ocupação e uso territorial.

Nas áreas em expansão são desenvolvidas atividades agropecuárias, de extração mineral e de exploração florestal, cujos produtos têm por destino os mercados urbanos e metropolitanos nacionais e internacionais, cujas demandas encontram-se em contínuo crescimento. O relativo isolamento dessas áreas torna suas comunidades dependentes do exterior e necessitando transpor grandes distâncias, através de condições de comunicação e transportes precárias, para satisfação das necessidades. A dispersão da população e as dificuldades de deslocamento, devido à precariedade dos meios e das vias de transportes dificultam a instalação das unidades prestadoras de serviços. Nas regiões onde as atividades de exploração agropecuária, de extração mineral e de exploração florestal são levadas à cabo, os centros urbanos existentes não apresentam fortes fatores de atração e de aglomeração locacional, dificultando a presença de serviços mais sofisticados e dos profissionais ligados à sua prestação.

A necessidade de suprir a demanda urbana e metropolitana e a demanda dos mercados externos, demandas essas em crescimento acelerado, impõe métodos e técnicas com alta produtividade nas atividades de exploração agropecuária, de extração mineral e de exploração florestal, e a expansão das mesmas. Isso traz duas conseqüências. Primeiramente, faz com que a mão de obra dispensada e aquela que não encontra ocupação tendam a migrar para locais onde existam oportunidades de trabalho, a saber, as grandes áreas urbanas e metropolitanas. Em segundo lugar, a exaustão das bases produtivas onde essas atividades são exercidas conduz ao avanço sobre novas áreas para serem exploradas, caracterizadas por serem áreas naturais até então preservadas sem sofrerem pressão antrópica. Isso vem ocorrendo sem uma preocupação em recuperar-se as antigas áreas exauridas que estão sendo abandonadas e sem uma estratégia de exploração das novas áreas de uma forma sustentável, que assegure a preservação e a continuidade de suas respectivas produtividades.

Áreas em expansão, como as descritas acima, demandam ações que, da mesma forma que as áreas consolidadas, dependem dos seus perfis para superar o mal-estar que provoca no cidadão, o qual os interpreta como sendo de origem setorial, quando, na verdade, esse mal-estar resulta de processos de ocupação e uso territorial.

5.2.1 – Ações de diversificação e integração

Tais ações são próprias para áreas em expansão com níveis de rendimento alto, com elevada potencialidade, apresentando crescimento rápido, com uma estrutura produtiva em que um único setor predomina (isto é, uma região especializada).

Geralmente, se trata de áreas de ocupação pontual (enclaves), sem sistemas urbanos consolidados e com forte vinculação para fora da região (inclusive, para o exterior). E as ações propostas para elas objetivam a:

diversificação de sua estrutura produtiva, com vistas a criar e manter uma economia mais estável e de caráter menos monocultor;

integração, tanto intra-regional (isto é, a nível dos demais territórios de uma mesma região a que pertence) como inter-regional (isto é, a nível das demais regiões do país).

Deve-se ter presente em mente que a diversificação da estrutura produtiva dessas áreas deve ser posta em termos de uma especialização intra-regional e de complementaridade dos setores regionais dominantes.

5.2.2 – Ações de sustentação e complementação

Essas ações são específicas para as áreas em expansão caracterizadas por baixos níveis de rendimento e pela tendência de lento crescimento destes, por estruturas produtivas não diversificadas (em geral, de caráter agropecuário), mas com um relativo potencial de desenvolvimento futuro.

Essas ações procuram conferir um maior grau de sustentabilidade econômica, para tentar reter a população local. Essa maior sustentabilidade se busca através da exploração dos recursos naturais regionais, complementadas com alguns níveis primários de processamento industrial dos mesmos.

6. O QUE DEVE SER FEITO – PONTO DE VISTA POLÍTICO

A série de medidas, acima descritas, não pretender que ser exaustiva e absoluta. Pretende, tão somente, ser exemplificadora daquilo que deve ser feito para superar os padrões atuais de ocupação e uso do território, com as conseqüências que são percebidas e sentidas como um tipo de mal-estar de origens setoriais.

Contudo medidas como essas só podem ser postas em prática pelo Estado, pelas dimensões de recursos que demandam, e pela interferências que provocarão em interesses estabelecidos, das mais variadas naturezas.

Somente a Sociedade organizada e representada legitimamente detém as condições para que uma reconfiguração territorial seja levada adiante com êxito. E isso só poderá ser feito pela via política.

Por essa razão, não bastaria apenas o cidadão estar consciente e alerta quanto aos problemas que o território apresenta, suas causas e soluções.

Nem somente dispor-se de um arsenal técnico e de recursos de investimentos para implementar uma reconfiguração territorial e estabelecer novos padrões de ocupação e uso do território. Somente o engajamento político permitirá isso. E por essa razão, os partidos políticos e o Poder Legislativo deverão, a todo custo, ser conscientizados, motivados e mobilizados para as questões ligadas ao território – não apenas quanto às questões políticas, mas também quanto às questões técnicas e, principalmente, as financeiras.

turris.spatium_territorium@ymail.com

Perfil do Autor

Economista e Sociólogo, especialista em ordenamento territorial, desenvolvimento regional e políticas e gestão territorial

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