Quanto vale a omissão do silêncio 320 milhões?

Quanto vale a omissão do silêncio 320 milhões?

USINA CTDR


Por: Moura

Este meu questionamento de hoje vale para lembrar, qual o grau de esquecimento que tanto, esta sendo Praticado pela Prefeitura local e por parte de certos políticos, nesta minha análise incisiva, levo a pensar, “o aporte deste valor de 320 milhões de reais passaria despercebido se você fosse um Gestor de um Município que nem o Cabo?” Faço esta pergunta caro leitor ou leitora, para vocês estar a par do que ocorre em nosso município

Veja isso: A Usina em questão a ser instalada em nosso município ela esta em debate há muito tempo Principalmente desde o embate na questões do lixo do Recife onde o prefeito do Recife, João da Costa (PT), defende um pacto entre as 14 cidades da RMR para a criação de um consórcio para a gestão dos resíduos.E neste impasse gerou questões jurídicas até mesmo pela promotoria de Jaboatão isto foi destaque em varias mídias locais e regionais, e daí saiu a idéia da usina, por meio do projeto Recife Energia, uma concessão pública que ganhou o direito de receber e utilizar o lixo da cidade por 20 anos, ao preço de R$ 300 milhões. João da Costa diz que o contrato da Prefeitura com o Recife Energia tem cláusulas de controle, prazo e remuneração para investimento no meio-ambiente. Segundo ele, o poder público tem controle sobre o tratamento e a utilização do lixo.

Isto tudo começou a ser fomentado em março de 2009 veja que isso ocorria nas mídias locais e ainda mais já na própria ALEPE já avia na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presidida pela deputada Ceça Ribeiro (PSB), faria uma visita técnica a quatro áreas que foram descartadas para sediar a usina de resíduos sólidos que será implementada pelo Consórcio Recife Energia Atualmente , estuda-se a Mata do Engenho Uchoa para sediar a unidade de tratamento do lixo. A escolha é considerada polêmica, por se tratar de uma área de preservação ambiental. Isso foi Publicado no Diário Oficial do Estado em 03/09/2009.

“Ai começa nosso Questionamento do Silencio” quem faz parte desta comissão de Meio Ambiente da ALEPE nada menos que o Deputado Everaldo Cabral

Bom o mesmo já sabia que esta usina viria para o Cabo e sabia do aporte deste investimento ai minha pergunta quanto vale o seu Silencio.

Já o Prefeito nem quero falar, pois fora disso acontecia um grande lobby por parte do Recife Energia, em varias capitais da federação, ao qual tivemos acesso de alguns depoimentos de prefeitos e secretarios de meio ambiente, que colocamos abaixo:

Curitiba – De acordo com o secretário, a intenção do município é criar um Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Curitiba (em avaliação no Tribunal de Contas do Estado) e adotar um sistema que encerre o uso de aterros. Para isso, o município possibilitaria o reaproveitamento como fonte de matéria prima de todos os resíduos coletados, assim como a transformação dos demais em energia. Um projeto similar ao consórcio Recife Energia.

Sergipe- Prefeitos sergipanos conheceram um projeto que está sendo implantado em várias cidades brasileiras. Trata-se de usinas para o aproveitamento do lixo coletado diariamente e o processamento de resíduos sólidos para a geração de energia.

A apresentação aconteceu por iniciativa da Secretaria de Estado das Cidades e da Integração Municipal (Secim). O engenheiro civil e ambientalista do consórcio Recife Energia, Joacir Lameu, entrou em contato com o secretário Bosco Costa e solicitou a realização de um encontro em que pudesse mostrar os benefícios do projeto. Segundo Joacir Lameu, esta será a primeira usina a gerar energia a partir da combustão de lixo no Brasil. A planta deve entrar em funcionamento em dezembro de 2010 e outros projetos já estão sendo implantados em municípios como Curitiba (PR), Montes Claros (MG) e Ribeirão Preto (SP).

Veja até aonde o Lobista vai. Ainda para o engenheiro, o Governo Federal dispõe de verbas para financiar projetos como o que ele está à frente no Recife, bastando apenas os prefeitos apresentarem as propostas. Fonte: ASN – Agência Sergipe de Notícias

EUNÁPOLIS – O engenheiro civil e ambientalista Joacir Lameu, da Recife Energia, uma das primeiras usinas para tratamento térmico de lixo do país, na capital pernambucana, também quer implantar o projeto nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis, em parceria com as prefeituras, que podem lucrar com a venda da energia pelo consórcio.

Veja se eu for colocar quanta coisa foi colocada na web a respeito da Usina de Lixo vamos longe

Outro fato que nos chamou atenção foi:

A Máfia do lixo atuando em todos os município

A vereadora Priscila Krause (DEM) pede junto ao TSE conhecer a prestação de contas do candidato João Paulo Lima e Silva (PT) que teve a sua campanha eleitoral em 2004 financiada pela CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A (CNPJ no. 15102288000182), quando na data de 24/09/2004 fez uma doação em dinheiro no valor de R$ 20.000,00 conforme recibo de no. 015040025. O Grupo Odebrecht que detém a maioria das cotas da Construtora Norberto Odebrecht S/A é uma organização, líder nos negócios de engenharia, construção e petroquímica, participando de empreendimentos nos setores de infra-estrutura e serviços públicos, onde no Brasil, por meio da sua empresa LUMINA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, atua com lixo. Leia o discurso da vereadora Priscila que contesta a concessão do lixo de Recife.

Discurso da vereadora Priscila Krause no grande expediente da Câmara Municipal do Recife – Pernambuco

QUESTÃO QUE NÃO CHEIRA BEM!

NO DIA 10 DE SETEMBRO O PREFEITO JOÃO PAULO HOMOLOGOU A CONCESSÃO DE UM NOVO MODELO DE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O RECIFE EM FAVOR DO CONSÓRCIO RECIFE ENERGIA, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS QUALIX, SERQUIP E KOGENERGY. OU SEJA, O PREFEITO HOMOLOGOU A CONCESSÃO DE UM NOVO MODELO DE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DO LIXO!!

TRATA-SE DE UM PROJETO QUE IMPLICARÁ NO COMPROMETIMENTO DE 40 ANOS DE CONCESSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO CUJA TECNOLOGIA VEM SENDO QUESTIONADA PELA COMUNIDADE TÉCNICA E CIENTÍFICA.

UM PROJETO QUE INDICA O COMPROMETIMENTO DE MAIS DE R$ 300,0 MILHÕES PARA OS CONTRIBUINTES NOS PRIMEIROS VINTE ANOS. UM PROJETO QUE VAI UTILIZAR A INCINERAÇÃO COMO PARTE DO PROCESSO DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS – MÉTODO CONDENADO POR AMBIENTALISTAS DO MUNDO INTEIRO, PELO SEU CONTRIBUTO DIRETO AO AQUECIMENTO GLOBAL.

UM PROJETO QUE PELA SUA MAGNITUDE DEVERIA SER OBJETO DE DISPUTA POR TODAS AS GRANDES EMPRESAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS VOCACIONADAS PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CURIOSAMENTE, NÃO DESPERTOU

O INTERESSE DE NENHUMA DELAS, SENDO O CERTAME LICITATÓRIO OBJETO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA SÓ EMPRESA – O CONSÓRCIO RECIFE ENERGIA. ACRESCENTE-SE AINDA, TANTAS QUESTÕES A ESCLARECER QUANTO AOS ASPECTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS NÃO CLARAMENTE EXPOSTAS, COMO POR EXEMPLO:

* DAS TRÊS UNIDADES PROJETADAS DE DESTINO FINAL, DUAS ESTÃO LOCALIZADAS FORA DO RECIFE, EM TERRITÓRIOS AUTÔNOMOS, A DEPENDER DE ACORDOS FORMAIS, LEIS ESPECÍFICAS E LICENCIAMENTO PELOS GOVERNOS MUNICIPAIS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.

* DUAS UNIDADES NÃO FORAM PRECISAMENTE LOCALIZADAS – MENCIONA-SE QUE SERÃO NA GUABIRABA E NO CABO DE SANTO AGOSTINHO, SEM QUE AS COMUNIDADES A SEREM AFETADAS TENHAM SE PRONUNCIADO E SEM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL.

* A ESTRANHA LÓGICA ECONÔMICA DA REPARTIÇÃO EM TRÊS UNIDADES LOCALIZADAS A DISTÂNCIAS QUE PODEM CHEGAR A MAIS DE 50KM – GUABIRABA/CABO IMPLICANDO EM UM “PASSEIO TURÍSTICO DO LIXO”, DO RECIFE PARA A GUABIRABA, DAÍ PARA O CABO E EM SEGUIDA PARA A MURIBECA, IMPLICANDO EM CUSTOS NÃO CLARAMENTE MENSURÁVEIS.

* A QUESTÃO SOCIAL COLOCADA DE FORMA DIFUSA E CONTRADITÓRIA, AO ASSEGURAR A 600 CATADORES DE LIXO UMA PLENA APROPRIAÇÃO DAS RECEITAS DA RECICLAGEM SEM INTERMEDIÁRIOS NA GUABIRABA E SEM MENCIONAR QUE OS 1.500 CATADORES DE LIXO DO ATERRO DA MURIBECA QUE LÁ RESIDEM. COMO FAZER PARA TRABALHAR A MAIS DE 30KM DE DISTÂNCIA? E OS MILHARES DE CATADORES DO RECIFE? O QUE FARÃO PARA SEU SUSTENTO COM O FIM DA CATAÇÃO URBANA? QUE COOPERATIVA MÁGICA EQUACIONARÁ ESTA QUESTÃO?

* O CONTRATO ATUAL PARA OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DO LIXO DO RECIFE SERÁ REVISTO? QUEM VAI ARCAR COM OS NOVOS CUSTOS DO LIXO TURÍSTICO SENDO TRANSPORTADO PELA REGIÃO METROPOLITANA. O PREFEITO JOÃO PAULO AFIRMA QUE SERÃO ECONOMIZADOS R$ 2.200.000,00 POR ANO COM O TRANSPORTE DO LIXO, ALGO COMO R$ 183.000,00/MÊS E NÃO MENCIONA OS CUSTOS DO NOVO SERVIÇO, EQUIVALENTES A CERCA DE R$ 1.283.000,00/MÊS (NÚMEROS ANUNCIADOS E SUJEITOS A ANÁLISE).

* A TECNOLOGIA APRESENTADA NA PROPOSTA DO CONSÓRCIO É AINDA DESCONHECIDA DO POVO DO RECIFE, ALIÁS DIZEM QUE PODE SER ALEMÃ OU ITALIANA, SEGUNDO O SR. ALEXANDRE CITVARAS – GERENTE DE PLANEJAMENTO DA QUALIX. MAS ESPECIALISTAS CONTESTAM OS NÚMEROS E O PROCESSO. A DÚVIDA FICA ENTRE A GERAÇÃO DE ENERGIA OU A INCINERAÇÃO DO LIXO ALTAMENTE POLUENTE, E A CO-GERAÇÃO DE LIXO DEPOIS DA RECICLAGEM E DA COMPOSTAGEM, PRÁTICAS QUE REDUZIRÃO EXPONENCIALMENTE A NATUREZA ENERGÉTICA E ECONOMICIDADE DOS RESÍDUOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA.

POR OUTRO LADO, SE NÃO BASTASSEM ESTES QUESTIONAMENTOS, HÁ QUE SE INDAGAR QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE DESAGUOU NA HOMOLOGAÇÃO PELO PREFEITO JOÃO PAULO.

NA VERDADE ESTA É UMA QUESTÃO CENTRAL QUE REQUER A MAIS ATENTA FISCALIZAÇÃO, POSTO QUE O CERTAME LICITATÓRIO NA FORMA EM QUE FOI CONDUZIDO – DO EDITAL AO JULGAMENTO – CARECE DE EXPLICAÇÕES, COMO POR EXEMPLO:

A) O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2006-CEL2-SSP FOI QUESTIONADO POR DUAS EMPRESAS E SUBMETIDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL;

B) O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RECOMENDOU POR UNANIMIDADE A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ATÉ A DECISÃO DO MÉRITO DA REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA LUMINA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, O QUE NÃO OCORREU;

C) O PRONUNCIAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO SE DEU SOBRE O OBJETO DA CONTESTAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE DELE NÃO PARTICIPOU NÃO TRATANDO DOS ASPECTOS PERTINENTES AO MÉRITO REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA LUMINA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA;

D) A EMPRESA QUE CONTESTOU O EDITAL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO – SPL-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA., COM SEDE EM SÃO PAULO, EMBORA NÃO TENHA PARTICIPADO DO CERTAME, ESTRANHAMENTE DEMONSTROU UM BREVÍSSIMO INTERESSE NA LICITAÇÃO.

APRESENTEI PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 2430/2007 NO DIA 24/09. CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE OUTUBRO ÀS 9H, NO PLENARINHO.

Agora caros leitores, você acha que o Silencio não só do Prefeito do Cabo como também do Deputado Everaldo Cabral e da secretaria de meio ambiente do Cabo devem ser levado em consideração?

Será que só eu sabia da instalação desta usina por aqui? Será que os mesmos não lêem jornais, não vêem televisão ou quem sabe, não navega na internet para saber o que se passa com o próprio nome de nosso Município?

Ou será que todos estão certos e eu errado nos meus questionamentos?

Diante destes fatos eu tenho a certeza que estou fazendo meu papel e eles estão fazendo o que?

Ass. Moura


Comments
One Response to “Quanto vale a omissão do silêncio 320 milhões?”
  1. Alberto Figueiredo disse:

    Inquestionável!
    SABIA.
    Caso contrário está provada uma falácia administrativa sem precedentes.
    Aproveitando seus questionamentos e depois de assistir o vídeo colocado na matéria CPRH debate no Barreto Jr, e analisando o que foi dito pelos vereadores, a fala do Vereador Anderson Bocão me levou a pensar:
    Os vereadores, assim como os deputados terão que ver uma usina destas em pleno funcionamento? Onde?
    Japão, França, Itália, Rússia?
    Para que?
    Os deputados e vereadores estão qualificados para saber os limites de emissões de dioxinas e furanos aceitáveis e que variam de 0,1 nanograma de toxicidade equivalente por metro cúbico (TEQ/m3), na Europa, a 5, nanogramas TEQ/m3, no Japão, com o aceitável pela legislação brasileira sobre o assunto, saberão analisar cientificamente os resultados da emissão dos gazes resultantes da queima?
    É o mesmo que mandar os deputados olharem a área de mangue a ser destruída em SUAPE, é mandar cego ver um ponto branco em fundo preto.
    Se a câmara do Cabo solicitasse a UFPE um estudo sobre o assunto, mesmo que tivesse que pagar seria aceitável (afinal não vamos gastar para os vereadores passearem e trazerem de lá as informações que lhes foram passadas, copiadas, e decoradas para serem aqui divulgadas como de conhecimento?)
    O demasiadamente preocupante nesse processo todo é a desinformação sobre os malefícios e benefícios, ainda mais num país como o Brasil cujas taxas aceitáveis são muito maiores que nos países onde usinas como esta já funcionam e que lá são fiscalizadas rigorosamente.
    Quem fiscalizará nossa usina?
    A CPRH? Esta empresa questionada até mesmo nas licenças autorizando crimes ambientais?
    Não ilustres vereadores o interesse demonstrado pelos senhores em defender a saúde do povo cabense é louvável, mesmo que dentre os senhores existam alguns mais interessados nas contrapartidas que o município receberá.
    Louvável a atitude do vereador Ricardinho que levou o debate ao plenário da casa Vicente Mendes e do Presidente da Casa Gessé Valério mais tenho apenas uma contestação sobre vossas atitudes, os debates não deverão girar apenas sobre a construção ou não desta usina, esta casa Senhor Presidente, tem que debater também a que nível está sua representatividade e poder a Casa Vicente Mendes é onde o povo cabense se faz representar e aceitando a palavra dos senhores vereadores como corretas vemos que no contesto político administrativo municipal esta representatividade é zero, visto não haver recebido dados sobre um projeto já em fase tão adiantada.
    As aceitações de vossas palavras são mais um crédito de confiança que lhes é dado pelos que são pelos senhores representados, esperamos pelo menos desta vez, não estarmos enganados apesar o passado recente desta casa não traduzir, e não defender condignamente a vontade do povo cabense ou orgulhá-lo.
    Aos senhores está sendo dada uma oportunidade de honrar o nome desta casa e dos que dela fazem uso.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: